Já estão abertas as inscrições para o XXXIV Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). O evento vai acontecer no Hotel Atlante Plaza, em Boa Viagem, entre os dias 18 a 20 de novembro, e terá como tema "Responsabilidade social nos juizados especiais". Os interessados podem fazer as inscrições até o dia 1º de novembro no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A abertura será no Teatro Santa Isabel.

Essa é a primeira vez que o Fonaje acontece no Estado. O evento é destinado para magistrados que atuam em Juizados Especiais, como também para os que atuam em outras áreas. Ainda podem participar servidores dos Juizados Especiais e outros profissionais de Direito. No total, há 300 vagas disponíveis. A prioridade é para os juízes que atuam nessa área.

Para o Coordenador dos Juizados Especiais, juiz Ailton Alfredo, a escolha de Pernambuco para sediar o evento representa um momento de afirmação do Judiciário Estadual no âmbito nacional. "Os juizados de Pernambuco são referências no país, isso graças à celeridade na prestação jurisdicional e a utilização do Processo judicial Eletrônico (Pje)." Sobre o tema o magistrado afirmou. "Esse tema está retratando, na verdade, o que o Judiciário Estadual tem feito, focando na Justiça rápida  e na forte inserção social", declarou.

A abertura do evento acontecerá no Teatro Santa Isabel, às 19h, e contará com a presença do presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes. Estarão presentes ainda, o vice-presidente do Tribunal, desembargador Fernando Ferreira, o corregedor geral de Justiça, desembargador Frederico Neves, e o juiz Ailton Alfredo. Na ocasião, o professor João Maurício Leitão Adeodatto ministrará uma palestra intitulada "A evolução do positivismo jurídico e o enfraquecimento do contencioso – fundamentos históricos e filosóficos".

O Fórum tem por objetivo sensibilizar o Estado brasileiro sobre o crescente aumento da demanda e a necessidade de estruturar adequadamente as unidades do Sistema dos Juizados Especiais para prestar uma rápida e eficaz tutela jurisdicional. O encontro ainda terá como finalidade compartilhamento de experiências, a uniformização de métodos de trabalhos e procedimentos e a análise e propositura legislativos de interesse dos Juizados Especiais.

No dia 19, as atividades acontecerão no Hotel Atlante Plaza, em Boa Viagem, onde haverá a entrega de materiais e credenciamento. Os participantes vão poder acompanhas palestras e formarão os grupos de trabalho. No total, serão cinco grupos: Cível, Criminal, Fazenda Pública, Turmas Recursais e Uniformização Estadual e Processo Eletrônico e Gestão.

As atividades continuarão no dia 20, no Hotel Atlante Plaza. Às 9h o professor Leonardo Carneiro da Cunha ministrará a palestra "Código Estadual de procedimentos nos Juizados Especiais". O fórum será encerrado com a instalação da Assembleia Geral. Na ocasião, acontecerá a aprovação e votação dos Enunciados e a escolha da sede do XXXV Fonaje.

...............................................................................

Texto: Vanessa Oliveira | Ascom TJPE