O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria Estadual da Família (Cefam), promoveu, na manhã desta terça-feira (23/4), o 1º Seminário Diálogos Interdisciplinares sobre Alienação Parental. O evento, realizado na Escola Judicial do TJPE (Esmape), foi promovido tendo em conta o Dia Mundial de Combate à Alienação Parental, celebrado em 25 de abril, e teve como objetivo debater as repercussões jurídicas, psicológicas e sociais da alienação parental nas relações familiares. 

A abertura oficial do 1º Seminário Diálogos Interdisciplinares sobre Alienação Parental foi efetuada pelo o coordenador da Cefam, desembargador Humberto Vasconcelos. "A vida é um eterno ciclo de construção e o grande desafio que ela nos apresenta é o conviver. Neste parâmetro, exige-se da família a construção ou reconstrução de uma convivência harmônica. Temas como este vão nos ensinar a conviver mais e melhor com os nossos entes queridos, nossos familiares, principalmente as crianças, do ventre até o egresso, pois filho é um compromisso permanente, assim como a maternidade e paternidade também, no sentido de se construir harmonia familiar e social, dotando as crianças de capacitação e autonomia para vencer moral, emocional, espiritual e materialmente", pontuou. 

Representando o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, esteve presente no Seminário o coordenador da Infância e Juventude do TJPE, juiz Élio Braz. "O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da sua Coordenadoria da Família, traz um debate urgente, com o tema da Alienação Parental. A sociedade, as famílias, os magistrados e as magistradas do TJPE, advogados e advogadas, e todas as equipes interprofissionais que trabalham dentro do Poder Judiciário estão sentindo a necessidade desse debate e reflexão sobre a temática", afirmou o magistrado.

Mesas Redondas

O 1º Seminário Diálogos Interdisciplinares sobre Alienação Parental contou com quatro palestrantes. Dentre estes, a titular da 11ª Vara de Família e Registro Civil da Capital do TJPE, juíza Paula Maria Malta Teixeira do Rego, que ministrou a palestra Alienação parental nas varas de família: um relato de experiência; o advogado de Família e Sucessões, Luiz Henrique Azevedo, que proferiu a palestra Alienação parental: velhos problemas, novos desafios; a psicóloga Nathália Della Santa, que é chefe do Centro de Apoio Psicossocial (CAP) do TJPE, setor que atende as demandas das 14 Varas de Família da Capital, e que, na ocasião, falou sobre os Impactos da Alienação Parental na saúde emocional dos filhos; e, por fim, a assistente social do CAP, Fabiana Gomes, que abordou o tema A importância da atuação do serviço social na intervenção em casos de Alienação Parental. 

Alienação Parental nas varas de família: um relato de experiência 

A titular da 11ª Vara de Família e Registro Civil da Capital do TJPE,  juíza Paula Malta, em sua fala defendeu que a alienação parental não é uma questão de gênero, e que muitas vezes configura a luta de poder dentro da família. A juíza falou da experiência em sua unidade judiciária, recordando de processos que ficaram marcados e que mostram que quanto mais o Poder Judiciário demora para agir, mais a situação se agrava porque o tempo trabalha contra as crianças e adolescentes. A magistrada citou em sua palestra a escritora Lya Luft: “A infância é um chão que pisamos a vida inteira”. 

Alienação Parental: velhos problemas, novos desafios 

O advogado Luís Henrique Azevedo abordou em sua palestra que a alienação parental apresenta antigos problemas, mas também apontou em sua fala novas problemáticas para o tema, como, por exemplo, a influência da tecnologia, a questão da possibilidade da alienação parental dentro da constância do casamento e da união estável e, também, no contexto da morte de um parente. Desse modo, o palestrante apresentou essas novas problemáticas, mas sempre com base no antigo problema, que é a tentativa de enfraquecer e de até mesmo romper os laços familiares.    

Impactos da Alienação Parental na saúde emocional dos filhos

A psicóloga do Centro de Apoio Psicossocial do TJPE, Nathália Della Santa, falou sobre os impactos da alienação parental na saúde emocional dos filhos. Ela disse que a alienação parental é um processo que gera muito estresse para a criança e o adolescente, uma vez que ele ou ela está no meio de um litígio, entre o pai e a mãe, duas figuras de grande referência de afeto e segurança. A psicóloga ressaltou também que a repercussão desse estresse, como, por exemplo, ansiedade, depressão, sintomas de dificuldade na escola ou problemas comportamentais, pode partir do lugar em que a criança ou adolescente foram postos, ou seja, na área em que os pais estão brigando entre si. 

A importância da atuação do serviço social na intervenção em casos de Alienação Parental 

A assistente social do CAP do TJPE, Fabiana Gomes, falou do tema da alienação parental tendo em vista a sua atuação no Serviço Social, alertando para a violação do direito à convivência familiar. Fabiana Gomes trouxe ao público a referida perspectiva, o olhar do Serviço Social sobre alienação parental, fazendo a relação com a prática no CAP, que é o setor do TJPE que realiza estudos relacionados à guarda, regulamentação de convivência e também sobre alienação parental na capital. 

Composição da Coordenadoria Estadual da Família do TJPE

Além do desembargador Humberto Costa Vasconcelos Júnior, que está à frente da Coordenadoria da Família do TJPE, a unidade é composta, em seu colegiado, pelas juízas Paula Malta, Dulceana Maciel e Raquel Toledo, e pelo juiz Gustavo Valença. Na secretaria geral, a Coordenadoria conta com a atuação da servidora Lara Brasileiro e, na equipe, com as servidoras Mônica Rocha, Silvana Calábria e Marcella Pedroza, e o servidor Bruno Tabosa.

A unidade foi instituída como um órgão colegiado não jurisdicional permanente de assessoria à Presidência do TJPE, tendo sido criada pela Resolução 421, de 2 de julho de 2019. Entre as suas competências estão a coordenação e orientação das atividades das unidades judiciárias com jurisdição relacionada à família; a elaboração de sugestões ao aprimoramento da estrutura do Judiciário nas Varas de Família e Registro Civil, bem como nas Varas com competência para julgar processos relacionados com a matéria; o suporte aos magistrados, servidores e equipes multiprofissionais, visando à melhoria da prestação jurisdicional em Pernambuco.

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Texto: Carolina Cerqueira - Micarla Xavier | Ascom TJPE
Foto 1: Carolina Cerqueira | Ascom TJPE
Fotos 2, 3 e 4: Jairo Lima | Inova Propaganda