Os dias 4 e 5 de abril serão marcados na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) por dois grandes eventos em parceria com o Instituto Luiz Mário Moutinho. Eles reunirão quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comunidade jurídica e médica. No dia 4, às 17h, haverá sessão de autógrafos do livro “Direito Federal Brasileiro”, que celebra os 15 anos de Og Marques Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell como ministros do STJ. No dia 5, das 8h às 13h, será realizado o 1º Simpósio Pernambucano sobre Judicialização da Saúde, onde OG Marques e Luís Felipe Salomão participarão de mesas-redondas, assim como o ministro Ricardo Villas Boas Cueva, também do STJ.

O livro “Direito Federal Brasileiro”, da Editora Thoth, reúne artigos assinados por 65 juristas – entre eles, 18 de 33 ministras e ministros em atividade no STJ; e 6 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A obra ressalta o importante papel dos ministros homenageados na formação de precedentes no STJ que influenciaram outras instituições do Poder Judiciário.

1º Seminário Pernambucano da Judicialização da Saúde Suplementar tem como tema central "Segurança Jurídica e Sustentabilidade Econômica e Financeira do Sistema". Serão três mesas-redondas, discutindo os subtemas “Rol da Agência Nacional de Saúde”, “Tecnologias e Novos Tratamentos de Saúde” e “Sustentabilidade da Saúde Suplementar”.

Além dos quatro ministros já citados, também participarão o juiz Federal Clênio Jair Schulze (TRF-4); Paulo Rebello (ANS), Vera Valente (FenaSaúde); Marcos Ehrhardt Jr (UFAL); Pablo Meneses (SulAmérica), Denizar Vianna Araújo (UERJ); juiz Silvio Romero Beltrão (TJPE); Luiz Maia (UFRPE) e Márcio Guimarães (TWK Adv).

Ambos os eventos estarão abertos a magistrados e magistradas, servidores e servidoras do TJPE, além de público externo. As inscrições para o Simpósio, estão a cargo do Instituto Luiz Mário Moutinho (https://bit.ly/seminariosaudesuplementar). Os certificados emitidos pela entidade servirão para progressão funcional de servidoras e servidores do TJPE, após validados pelo Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal.

Serviço:

Lançamento do "Livro Direito Federal Brasileiro"
Instituto Luiz Mário Moutinho
04 de abril de 2024, das 17h às 20h - Hall da Esmape

1º Simpósio Pernambucano Sobre Judicialização da Saúde
Inscrições – 
https://bit.ly/seminariosaudesuplementar

Realização - 5 de abril de 2024, das 8h às 13h, Esmape

Programação 

8h
Credenciamento

8h30
Boas-vindas 

8h45
Palestra: O STJ e os Desafios da Judicialização na Saúde Suplementar
Ministro Og Marques Fernandes (STJ) 

9h
Mesa 1: Rol da ANS
Moderação: Juiz Federal Clênio Jair Schulze (TRF 4)
Ministro Ricardo Villas Boas Cueva (STJ)
Dr. Paulo Rebello (ANS)
Dra. Vera Valente (FenaSaúde)

10h
Mesa 2: Tecnologias e Novos Tratamentos em Saúde
Moderação: Prof. Dr. Marcos Ehrhardt Jr (UFAL)
Ministro Paulo Moura Ribeiro (STJ)
Dr. Pablo Meneses (SulAmérica)
Prof. Dr. Denizar Vianna Araújo (UERJ)

11h
Mesa 3: Sustentabilidade na Saúde Suplementar
Moderação: Juiz Silvio Romero Beltrão (TJPE)
Ministro Luís Felipe Salomão - Ministro do STJ
Prof. Dr. Luiz Maia (UFRPE)
Prof. Dr. Márcio Guimarães (TWK Adv.)
13h - Encerramento

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Texto: Paula Imperiano | Esmape
Arte: Cortesia