A Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape) reabriu, nesta terça-feira (19/11), as inscrições para cinco cursos de pós-graduação lato sensu, oferecidos em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). As inscrições seguem até o dia 25 de novembro, sendo realizadas exclusivamente pelo e-mail: ej.pos.remanejamentos@tjpe.jus.br. 

Os cursos ofertados são: Direito Civil, Empresarial e Consumidor; Direito Médico e Judicialização da Saúde; Direito Público; Direito Penal e Processo Penal; e Processo Civil Contemporâneo. As aulas serão ministradas de forma remota, com início previsto para 27 de janeiro de 2025, e duração de 24 meses.

Podem participar magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, desde que ocupem cargos efetivos ou em comissão e atendam aos requisitos do edital. Excepcionalmente, será permitida a inscrição mesmo dos(as) que estão em situação de bloqueio. Entre as exigências estão: ser bacharel em Direito, não ter punições disciplinares recentes e não estar afastado por licenças específicas.

A seleção será feita por ordem de inscrição, respeitando o limite de vagas por curso. Os candidatos aprovados terão os nomes divulgados no Diário de Justiça Eletrônico até 2 de dezembro.

Após a aprovação, será necessário preencher a matrícula no sistema da UFPE entre 3 e 13 de dezembro, enviando documentos como RG, CPF e diploma de graduação. A ausência de qualquer item resultará na desclassificação.

As aulas ocorrerão no período noturno, duas vezes por semana. O edital também estipula que desistências ou reprovações implicarão na restituição dos custos do curso ao Tribunal de Justiça.

Para mais detalhes, os interessados devem consultar o edital publicado pela Esmape. Acesse AQUI. 

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Texto: Rute Arruda | Esmape 

Arte: João Pessoa | Esmape