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Esmape: há dez anos como Escola Judicial do TJPE

Neste 7 de junho de 2023, a Esmape, sob direção-geral do desembargador Francisco Bandeira de Mello, completa dez anos de sua incorporação à estrutura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Neste aniversário, a entidade tem como vice-diretor-geral o desembargador Jorge Américo Pereira de Lira e, como supervisor, o juiz Silvio Romero Beltrão. Como coordenador da Diretoria de Formação de Magistrados, o juiz Luiz Carlos Vieira de Figueiredo. Como coordenadora da Diretoria de Formação de Servidores, a juíza Fernanda Chuay. O Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas (Ideias), inaugurado pela Esmape em 2020, é coordenado pelo juiz José Faustino Macêdo.

A reestruturação, que agora perfaz uma década, deu cumprimento à Resolução nº 159/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A normativa alterou as diretrizes para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário e estabeleceu adequação em todo o Sistema Judiciário no Brasil. No novo formato, a entidade deixou de ser a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco para tornar-se Escola Judicial de Pernambuco, o que trouxe um novo arcabouço de funcionamento.

A Escola havia sido fundada pela Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), a 11 de agosto de 1987, integrando celebrações dos 160 anos da criação dos cursos jurídicos no Brasil. O TJPE tinha então como presidente o desembargador Cláudio Américo de Miranda e a Amepe era presidida pelo juiz Aluiz Tenório de Brito.

O então juiz Nildo Nery dos Santos foi o primeiro diretor-geral. O também então juiz do TJPE e hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Marques Fernandes, foi o primeiro supervisor da Escola de Magistratura, que funcionava na Avenida João de Barros. Nos anos 1990, A Esmape passou a ter sede na Rua do Imperador, próximo ao Palácio da Justiça. A 4 de novembro de 2009, o então presidente do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo, abriu licitação para a construção da atual sede da entidade de ensino, sendoseu diretor-geral o desembargador Frederico Neves.

O projeto de lei com as bases da adequação definida pelo CNJ, e que definiu também sua transformação em unidade do Poder Judiciário Pernambucano, foi assinado a 20 de março de 2013 pelo então presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, e aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. A Esmape tinha como seu diretor-geral o desembargador Fernando Cerqueira.

Na gestão 2014-2016, tendo o desembargador Frederico Neves como presidente do TJPE e o desembargador Ricardo Paes Barreto como diretor-geral da Esmape, a entidade funcionava com a estrutura estabelecida pelo CNJ, como Escola Judicial, demandando toda uma nova acomodação.

A 2 de fevereiro de 2018, o então presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo (2016-2018), e o diretor-geral da Esmape, desembargador Eurico de Barros, inauguraram o atual prédio da Escola. No biênio 2018-2020, o presidente do TJPE, desembargador Adalberto Mello, investiu em equipamentos e mobiliário que possibilitaram o início das atividades pedagógicas da Esmape no novo endereço, sob direção-geral do desembargador Jones Figueirêdo Alves.

No biênio 2020-2022, a pandemia da covid-19, demandou toda uma adequação à situação, com investimentos em cursos e eventos na modalidade remota. O TJPE tinha como presidente o desembargador Fernando Cerqueira e como diretor-geral da Esmape o desembargador Adalberto Melo.

Desembargador Cláudio Américo de Miranda é o nome do prédio da Esmape. Desembargador Nildo Nery é o nome ao maior auditório da casa e o Desembargador Itamar Pereira é o nome do segundo auditório. A rua da Esmape foi batizada Desembargador Otílio Neiva: homenagens da casa a alguns dos nomes que pontuaram sua trajetória.

Situada na Ilha de Joana Bezerra e dividindo o mesmo pátio de estacionamento com o Fórum Rodolfo Aureliano, a nova sede representou a inauguração também de uma era de conquistas para a Escola Judicial de Pernambuco. Com cinco pavimentos e aproximadamente 9,8 mil metros quadrados de área construída. Para as atividades pedagógicas, salas com equipamentos audiovisuais, auditórios para 400 e 100 lugares e estúdio de voltado a gravações de aulas de Ensino à Distância (EaD) e de entrevistas e informes pedagógicos, entre outras finalidades.

A Biblioteca da Esmape tem 500 metros quadrados, três salas de leitura em grupo e 16 cabines individuais. Inovou na renovação de seu acervo, com a assinatura das plataformas digitais Proview, RTO e Saraiva, reunindo periódicos e livros jurídicos e disponibilizada a magistrados e servidores. O espaço, batizado Biblioteca Jarbas Maranhão, hoje abriga os acervos da Biblioteca do Palácio da Justiça e da Biblioteca Desembargador Alexandre Aquino, procedente do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. Com elas veio a Coleção de Obras Raras, Valiosas e Especiais, mantida com tecnologia especial de preservação.

Em 2019, a Esmape inaugurou o Instituto de Desenvolvimento de Inovações Aplicadas (Ideias). Foi o primeiro laboratório de inovações entre judiciários estaduais no Brasil e seus resultados chamam a atenção do sistema judiciário no País.

Em 2020, a Escola Judicial inaugurou sua nova plataforma de EAD que, até outubro daquele ano, ofertou mais de nove mil vagas. A partir daí a Esmape vem movimentando por essa plataforma, além de cursos, webinários e encontros, muitos em parceria com outras entidades, sendo vários eventos pedagógicos abertos ao público externo.

Como já vinha fazendo como Escola da Magistratura, a Escola Judicial de Pernambuco continuou a oferecer cursos de pós-graduação lato sensu, com abordagem na área jurídica. São certificados pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), têm parte do corpo docente formado por magistrados do TJPE e perfazem um total de 360 horas. Duas turmas estão prestes a concluir essa jornada: Direito Médico e Direito Civil Empresarial.

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Com informações da Esmape | TJPE