A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) deu início, nesta segunda-feira (22/7), ao curso de aperfeiçoamento em “Direito Eleitoral” para fins de vitaliciamento de magistrados e magistradas, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE).

A abertura contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto; do diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Cândido Saraiva, e do supervisor da Esmape, juiz Silvio Romero Beltrão. O curso tem como docentes Orson Lemos, Eratóstenes Hawlynson Narele Coelho e George Maciel, todos dos quadros do TRE-PE.

Em sua fala, o desembargador Ricardo Paes Barreto lembrou que as notícias recebidas na Capital sobre a atuação dos novos magistrados e magistradas empossados e empossadas, este ano, são as melhores possíveis. Ele lembrou que houve um esforço para oferecer a formação na modalidade remota síncrona, em sintonia com determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para favorecer a presença de magistrados em suas respectivas comarcas.

O desembargador Jorge Américo explicou um pouco da formação ofertada pela Esmape e lembrou da grande importância dela em ano eleitoral: “Muitos magistrados vão se deparar com situações a serem vivenciadas pela primeira vez”, destacou.
O desembargador Cândido Saraiva elogiou a iniciativa da Esmape em ofertar a formação em direito eleitoral: “A iniciativa da Esmape e do TJPE em lembrar essa temática merece todos os elogios, porque fortalece a democracia, o nosso sistema eleitoral e qualifica nossa magistratura”, definiu.

Com duração de 20 horas, a formação tem como objetivo principal capacitar magistrados a atuarem nas funções eleitorais, compreendendo as inovações normativas e as situações práticas da jurisdição eleitoral. O curso de vitaliciamento oferecerá, ainda, outras três ações educacionais: Depoimento Especial, Gestão Cartorária e Inteligência Artificial.
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Texto – Paula Imperiano
Imagem – João Pessoa