Desembargadores Eduardo Sertório, Eurico de Barros e Leopoldo Raposo e o advogado Silvio Neves Baptista

A nova sede da Escola Judicial de Pernambuco promoveu, na sexta-feira (2/2), o lançamento do livro “Breves comentários sobre a legislação e jurisprudência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e de Doação”, de autoria do desembargador Eurico de Barros Correia, então diretor-geral da Esmape TJPE. O livro tem prefácio do professor de Direito Civil, o advogado Sílvio Neves Baptista. Confira mais fotos do lançamento no perfil do TJ pernambucano no Flickr.

“O momento do lançamento é especial, pois é a primeira obra a ser impressa pela Gráfica da Escola Judicial, que reativamos”, destaca o desembargador Eurico de Barros. Na apresentação do livro, o advogado Sílvio Neves registrou que o magistrado “contribui para o direito brasileiro com uma obra extraordinária utilidade para os profissionais que lidam com o direito sucessório”.

De acordo com o autor, o grande incentivador da publicação do livro foi justamente o advogado, quando, em 2001, Sílvio Baptista e outros colegas o consultavam muito acerca da matéria. “Esse fato ocorreu a partir de um artigo que produzi pelo Centro de Estudos Judiciários do Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre o histórico e a jurisprudência acerca do Imposto de Transmissão causa mortis (ICD)”, lembra o desembargador Eurico de Barros.

Público prestigiou o evento realizado no dia da inauguração da nova sede da Esmape

No livro, assim como havia no artigo, está disponibilizada uma tabela com as alíquotas incidentes do ICD. Os dados são desde 1966 até os dias de hoje, material bastante utilizado pelos profissionais em processos de Direito das Sucessões.