A Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abre inscrições para o 4º Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral, que acontece entre os dias 21 e 23 de novembro. O evento será realizado no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha do Leite, Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n. As inscrições devem ser feitas através do email apenor.pe@gmail.com.

O evento vai contar com a participação de palestrantes de renome nacional e internacional. Dentre eles, estarão o presidente do Colégio Notarial do Brasil, Ubiratan Guimarães e o juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Aldary Nunes Júnior. Também estarão presentes o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Luiz Germano; o procurador federal, Fábio Munhoz, o advogado e consultor cartorário em São Paulo, Antônio Herance e o tabelião do Tabelionato de Notas de Recife, Ivanildo Figueiredo.

No congresso, serão abordados temas que visam compatibilizar as atividades de cunho extrajudicial e os normativos advindos do Poder Público em todas as esferas, tais como inventário e partilha extrajudicial, protestos de certidões de dívidas ativas e decisões dos tribunais de contas, regularização fundiária urbana e rural, dentre outras temáticas.

Para os interessados, a taxa para a inscrição é R$ 200 para profissionais e R$ 100 para estudantes. Cada categoria conta com um total de 100 vagas.

Magistrados e servidores também serão contemplados com 50 (cinquenta) vagas cada, conforme edital a ser publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).

Com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), das entidades do Colégio Notarial do Brasil – Seccional Pernambuco) e da Associação de Registradores de Imóveis de Pernambuco (Aripe), a execução do congresso se dará através de um convênio com a Associação Pernambucana de Registradores e Notários (Apenor).