Recife e São Paulo foram as cidades escolhidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para sediar as duas “Oficinas de Desenvolvimento da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud)” de 2024. Foi realizado no dia 15 de agosto, no Juizado Especial Federal de São Paulo e, a partir desta quarta-feira (28/8) até o dia 30, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). As oficinas integram o “Projeto PopRuaJud e Moradia Adequada: Como Evitar a Porta de Entrada para as Ruas e Favorecer a Saída pela Moradia”. 

Em Pernambuco, o evento reunirá em torno de 70 participantes, entre os quais, 4 dos 15 conselheiros do CNJ. Está sendo organizado em parceria com a Esmape, via seu Instituto de Inovações Aplicadas (Ideias), coordenado pelo juiz José Faustino Macedo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Em três anos, é a terceira vez que o Ideias da Esmape é escolhido como parceiro do CNJ em seus eventos de políticas voltadas à cidadania, mostrando com isso, ter se tornado uma referência nacional para a entidade no setor. 

A abertura no Recife contará com a presença do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; e do diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo. Estão confirmadas as presenças do coordenador-geral do Comitê da PopRuaJud, conselheiro do CNJ e procurador Pablo Barreto, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, e a conselheira do CNJ e juíza Renata Gil Videira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). 

Também estará presente o conselheiro do CNJ e desembargador Edivaldo Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e o juiz Luís Geraldo Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Sistema de Medidas Socioeducativas do CNJ. 

Estão confirmadas ainda as participações do juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, auxiliar da Corregedoria do Conselho da Justiça Federal, e da economista Anacláudia Rossbach, diretora executiva do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). 

O primeiro dia do evento será dedicado ao painel “Moradia Adequada: Caminhos Possíveis para Evitar a Situação de Rua”. Terá como mediadora a juíza auxiliar do CNJ e integrante do Comitê do PopRuaJud Luciana Zanoni, do Tribunal Regional Federal 3ª Região e reunirá seis painelistas. Um deles é o engenheiro urbanista e escritor Luiz Kohara, coautor do livro “A Moradia é a Base Estruturante para a Vida e a Inclusão Social da População em Situação de Rua”, referência no estudo de políticas públicas sobre a situação de ruai. 

Também participará a ativista Maria das Graças de Oliveira, coordenadora da União Nacional por Moradia Popular no Paraná, e o ativista Anderson Miranda, coordenador-geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciacamp Rua). 

Ainda entre presenças confirmadas, a juíza auxiliar do CNJ Fabiane Pieruccini, do Tribunal de Justiça do Paraná; e o advogado especialista em políticas públicas Rafael Lessa, autor do livro “Crítica do Direito à Moradia e das Políticas Habitacionais”. O presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), o juiz Douglas Martins, do Tribunal de Justiça do Maranhão, também está entre painelistas. 

No segundo dia, participantes se dedicarão ao estudo do tema “Etinografia da Cidade do Recife”. No terceiro e último dia será realizada a análise de dados para a construção de um plano geral. O circuito do “Projeto PopRuaJud Moradia Adequada...” ainda terá dois encontros, ambos na modalidade virtual, um no dia 20 de setembro, e outro no dia 4 de outubro. O primeiro evento do PopRuaJud no Recife foi realizado, no ano passado, reunindo palestras, oficinas e um grande mutirão que atendeu pessoas em situação de rua, no centro da Cidade, emitindo alguns documentos e encaminhando outros. 

PopRuaJud - O objetivo da PopRuaJud, lançada em 2021 pelo CNJ, é assegurar acesso de pessoas em situação de rua à Justiça e monitorar o andamento de atendimentos. O desafio é identificar soluções ante necessidades específicas desse segmento, construir caminhos de cooperação entre órgãos judiciais e outras instituições para a efetiva prestação de serviços, e colaborar para a conquista da moradia. 

O “Projeto PopRuaJud e Moradia Adequada: Como Evitar a Porta de Entrada para as Ruas e Favorecer a Saída pela Moradia” é coordenado pela Comissão de Desenvolvimento e Políticas Sociais do CNJ. Seu Comitê tem como coordenador-geral o conselheiro Pablo Barreto e é integrado pelo chefe de gabinete dele, Marcelo Pires, as juízas auxiliares do CNJ, Fabiane Pieruccini e Luciana Zanoni, e o urbanista Luiz Kohara. 

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Texto: Esmape
Arte: CNJ