O encontro teve como objetivo o aprimoramento do planejamento e da gestão estratégica dos Tribunais 

 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento (Coplan), promoveu nesta sexta (18) o 1º Encontro de Planejamento dos Tribunais Estaduais – Missão Recife. O evento, realizado no auditório da Escola Judicial Do TJPE, contou com a participação de 30 pessoas, representando os Tribunais de Justiça da Região Nordeste. Em dois turnos, os participantes discutiram e compartilharam práticas adotadas em seus Estados, com o intuito de aprimorar a gestão das outras representações judiciárias.

 

O principal objetivo do encontro foi o aprimoramento do planejamento e da gestão estratégica, mediante a apresentação de diversos temas, seguidos por debates apresentando experiências e iniciativas bem sucedidas dos tribunais participantes. Segundo o coordendor da Coplan, Franck Vieira, o encontro entre os tribunais, de maneira informal, pode ser descrito como extraordinário. Franck Vieira destaca que a iniciativa de realização do evento surgiu durante uma reunião em Brasília (DF), para a elaboração da proposta do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

O primeiro tema apresentado foi "Base de Dados do Sistema de Acompanhamento dos Processos Judiciais – Composição da Base de Dados e seus Reflexos na Taxa de Congestionamento", apresentado por Paulo Emílio, assessor da Coplan. Durante a apresentação, foi mostrada a atual situação da base de dados do TJPE, no que concerne ao arquivamento de processos, além de destacar o estágio atual da estruturação do sistema de estatística.

 

Entre as ações a serem tomadas em curto prazo pelo TJPE, Paulo Emílio destaca a capacitação de mais de 2.100 servidores, quanto ao uso do sistema Judwin, de forma a zerar processos de 2º grau, inclusive os processos que estão atribuídos a pessoas que não compõem mais o quadro de desembargadores do Tribunal. Outra ação a ser tomada é a verificação do acervo pertencente a varas desativadas do Estado. "Precisamos aprender com os tribunais de outros Estados como o número de processos pendentes está sendo gerenciado", acrescentou Paulo Emílio. 

 

No debate, foram apresentadas iniciativas adotadas por outros Estados como Sergipe, que adotou a parametrização das regras de negócio, dividindo a responsabilidade entre o Judiciário, e os setores de informática e estatística dos Tribunais. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) também destacou a necessidade de focar no cadastramento de processos que ainda se encontram em meio físico e que não estão na contagem oficial de casos pendentes.

 

Além da apresentação do sistema de monitoramento de ações e projetos pelo TJPE, o evento prossegue com a apresentação de outros quatro temas: A Experiência do Tribunal de Justiça do Ceará na Redução da Taxa de Congestionamento; O Processo de Capacitação de Servidores e Magistrados, além da Discussão do Quadro Mínimo nas Unidades Judiciárias, pelo Tribunal de Justiça de Sergipe;  e o Processo de Conciliação Virtual no TJBA. 

 

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Texto: Thiago Moreira | Ascom TJPE

Foto: Bruno Prado | Agência Rodrigo Moreira