O evento foi coordenado pelo juiz titular do Juizado Criminal do Idoso, Ossamu Eber Narita

 

Em comemoração ao Dia Nacional do Idoso, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), juntamente com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizou nesta terça-feira (1º) uma programação especial para a melhor idade, com palestras sobre o funcionamento do Juizado Especial Criminal do Idoso, além de informações sobre qualidade de vida. A palestra foi ministrada pelo geriatra e diretor de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal, Eduardo Andrada, que abordou o tema "O que fazer para chegar aos cem anos?". 

 

O evento do Juizado Criminal do Idoso contou ainda com apresentações culturais, exposição de obras plásticas da artista Conceição Silveira, além de oficinas de origami com palha de coqueiro, ministradas pela ONG Associação Mangue Ferido. A programação foi coordenada pelo juiz titular da unidade judiciária, Ossamu Eber Narita, além do juiz Heraldo Santos, que na ocasião representou o coordenador dos Juizados Especiais de Pernambuco, juiz Ailton Alfredo. Também estiveram presentes, a secretária de Gestão de Pessoas em exercício do TJPE, Marília Portela, o delegado Eronildo Farias, da Delegacia do Idoso, além da representante da Promotoria do Idoso do MPPE, Irene Cardoso.

 

Para o juiz Ossamu Eber Narita, o Juizado do Idoso exerce importante papel no que se refere à proteção da população idosa, servindo como instrumento na busca por direitos e melhores condições de vida. Entretanto, para o  magistrado, por mais que o Estatuto do Idoso tenha colecionado feitos importantes nos últimos dez anos, a data de hoje ainda é motivo de preocupação. "Embora a lei tenha a virtude de fornecer direitos para a população idosa, precisamos reconhecer que os três poderes ainda podem implementar estruturas melhores para o seu exercício", afirma.

 

Segundo dados do Juizado Criminal do Idoso, aproximadamente 4.726 processos já tramitaram na unidade desde a sua inauguração até hoje. O órgão conta com alta produtividade, mantendo a taxa de processos distribuídos menor que a de processos arquivados. Os tipos de infrações penais com maior incidência de processos na unidade são denúncias, maus-tratos, ameaças e difamações envolvendo autores ou vítimas com idade igual ou superior a 60 anos. O Juizado – localizado na Rua da Glória, nº 301, Boa Vista - conta com a atuação de 16 profissionais, sendo eles: um juiz titular, dois assessores, um chefe de secretaria, duas conciliadoras, três conciliadoras voluntárias, quatro servidores, além de um setor psicossocial com três funcionários.

 

Dia Mundial do Idoso - Criado em 1999 por recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial do Idoso foi criado em reconhecimento ao fato de que a população mundial está envelhecendo, o que pode ser um indicativo de amadurecimento dos atos e relações sociais, econômicas, culturais e espirituais da humanidade, num plano geral. Segundo estimativas, temos no mundo atualmente cerca de 600 milhões de pessoas com mais de 60 anos. No Brasil, mediante a lei nº 11.433, de 28/12/2006, comemora-se no dia 1º de outubro o Dia Nacional do Idoso. Há dez anos, em 1º de outubro de 2003, foi criado o Estatuto do Idoso, sancionado pela lei nº 10.741.