Os desembargadores que irão integrar o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foram eleitos durante sessão do Pleno, nesta segunda-feira (11). Mauro Alencar, Antônio Melo, Franscisco Tenório dos Santos e André Guimarães atuarão no órgão durante o biênio 2014/2015. Como suplentes, ficarão os desembargadores Roberto Ferreira Lins, Marco Maggi, Josué Sena e Erik Simões.

O Conselho da Magistratura é composto pelo presidente do Tribunal de Justiça, pelo vice-presidente, pelo corregedor geral da Justiça e por quatro desembargadores, não integrantes da Corte Especial. Compete, entre outras atribuições, ao Conselho exercer superior inspeção nos serviços judiciários, inclusive nas secretarias do Tribunal de Justiça e manter a disciplina na magistratura, determinando correições, sindicâncias e inquéritos administrativos; velar pela conduta dos magistrados, exigindo-lhes a observância das obrigações estabelecidas em lei e dos deveres inerentes ao cargo.

Também foram definidas, durante o Pleno, as novas composições das Comissões de Organização Judiciária e Regimento Interno – que contará com os desembargadores Jones Figueirêdo, Alberto Virgínio e Patriota Malta – e de Jurisprudência e Publicações – que será integrada pelos desembargadores Jorge Américo, Alexandre Assunção e Alderita Ramos.

O Pleno do TJPE também indicou os nomes para constituir a lista tríplice para o cargo de desembargador eleitoral substituto, da classe de advogados, do Tribunal Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Foram escolhidos Ronnie Preuss Duarte, Bruno Lacerda e Virgínia Pimentel.

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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE