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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, entregou, nesta quinta-feira (10-10), a Medalha e o Diploma de Mérito Desembargador Nildo Nery dos Santos ao desembargador Stênio Neiva.
A comenda, entregue pelo presidente da Comissão, desembargador Bartolomeu Bueno de Morais, havia sido oferecida durante a pandemia, portanto, só agora a homenagem pôde ser concretizada. O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, participou do ato de entrega da medalha e do diploma.
A outorga é concedida a pessoas que ajudam na concepção dos direitos humanos dos(as) brasileiros(as).
A Comissão de Direitos Humanos TJPE foi criada na gestão 2018/2020 do TJPE. Seu objetivo é receber, noticiar e encaminhar aos órgãos competentes os supostos casos de violação a direitos humanos ocorrentes no Estado, zelar pelos direitos dos presos e das vítimas dos atos de violência praticados por eles, assessorar autoridades e órgãos do Poder Judiciário na defesa dos direitos humanos e propor medidas de garantia ao respeito e à promoção dos direitos humanos. Com isso, a comissão visa a resguardar os valores mais preciosos da pessoa humana cujos direitos asseguram a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade e a dignidade.
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Texto e foto: Saulo Moreira | Ascom TJPE