O desembargador Sílvio Neves de Baptista Filho (ao centro) na solenidade do TRE nesta terça-feira (23/7)

O desembargador Sílvio Neves de Baptista Filho representou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Bareto, nesta terça´feira (23/7), no simpósio “Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, no plenário do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

Promovido pela Comissão para a Equidade Étnico-Racial e de Gênero com o apoio da Ouvidoria da Mulher do TRE-PE, o simpósio tem como um dos objetivos apresentar, principalmente a todas as colaboradoras da instituição, o Programa de Prevenção e de Medidas de Segurança para o Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Magistradas, Servidoras e Estagiárias no âmbito da Justiça Eleitoral, publicado através da Resolução nº 464/2024, no início do mês de julho. A iniciativa prevê, entre outras ações, medidas de apoio integral e multidisciplinar às vítimas, adoção de canais de denúncia e ações de capacitação e conscientização sobre a temática. 

Durante a solenidade, também houve a assinatura de um termo de cooperação entre o TRE-PE e governo estadual e prefeituras do Recife e de Paulista que busca incluir mais mulheres em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. A proposta do acordo é de que as secretarias atuem como ponte entre as empresas que prestam serviços ao Tribunal e as mulheres em situação de vulnerabilidade, viabilizando sua contratação, já que 5% das vagas de trabalho em órgãos do Poder Judiciário são reservadas a elas. 

A iniciativa, chamada Programa Transformação, se fundamenta na Resolução nº 497, de 14 de abril de 2023, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e terá vagas destinadas, prioritariamente, a mulheres pretas e pardas, egressas do sistema prisional, migrantes e refugiadas, pessoas trans e travestis, indígenas, entre outras. A situação de vulnerabilidade das trabalhadoras contratadas será mantida em sigilo.

A programação do simpósio contou ainda com uma palestra do juiz e membro da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPE, Francisco Tojal; a exibição do curta-metragem “Alto do Céu”, que tem como atriz principal a servidora do TRE-PE, Geraldine Maranhão, além de uma roda de conversa sobre a temática do evento com a participação da desembargadora eleitoral e ouvidora da Mulher, Karina Aragão, e da juíza e coordenadora da Comissão para a Equidade Étnico-Racial e de Gênero do TRE-PE, Luciana Maranhão. 
...................................................................................
Texto: Redação Ascom com informações do TRE
Foto: Ivaldo Reges