Magistrado ocupa o cargo de assessor instrutor junto à Vice-Presidência do STJ

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no grau Alta Distinção, concedida pelo Superior Tribunal Militar (STM). A solenidade foi realizada no Clube do Exército, em Brasília (DF), no fim de março, e condecorou 190 pessoas, entre autoridades e personalidades que contribuíram com relevantes serviços prestados ao país. Na ocasião, também foram agraciados com a comenda a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Hilário Vaz, e o juiz federal Sérgio Moro. Confira mais fotos AQUI.

Desde 1º de fevereiro, o desembargador Ricardo Paes Barreto ocupa o cargo de assessor instrutor junto à Vice-Presidência do STJ, da qual o ministro Humberto Martins é vice-presidente. “Entre as demandas inerentes ao cargo, sou responsável pela instrução de processos relativos a indícios de crimes de governadores, conselheiros de Tribunais de Conta e desembargadores federais e estaduais”, explica o magistrado sobre o trabalho que vem desenvolvendo em Brasília.

Perfil – Ricardo Paes Barreto nasceu no Recife (PE), em 1960. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 1985. Fez mestrado em Direito Público, no ano de 2000, também na Federal pernambucana. Atuou como juiz corregedor auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco no biênio 2002/2003. A partir de 12 de maio de 2012, foi nomeado membro do Grupo de Câmaras de Direito Público, atuando ainda como membro eleito da Corte Especial nos anos de 2010 a 2012. 

No biênio 2011/2013, exerceu jurisdição eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, do qual foi presidente no mesmo período. Foi diretor da Esmape – Escola Judicial do TJPE no biênio 2014/2015. Em março de 2014, foi, por unanimidade, laureado com o título de doutor, pela Faculdade de Direito do Recife, da UFPE.

Histórico da Medalha – A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Sessão de 12 de junho de 1957, destina-se a premiar pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, por meio da concessão de insígnias. A Ordem contempla quatro Graus: Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE
Revisão: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Foto: Superior Tribunal Militar (STM)