Desembargadores Jones Figueirêdo (TJPE) e Rogério Fialho (TRF5)

O desembargador decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jones Figueirêdo, recebeu, na quinta-feira (30/3), a Medalha da Ordem Pontes de Miranda, a mais alta condecoração concedida pela Corte do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife. O presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, participou da solenidade, que aconteceu no Pleno do TRF5, no dia em que foi comemorado 28 anos da instalação da instituição federal. Confira mais fotos da cerimônia, bastante prestigiada pelo meio jurídico, no Flickr do TJPE.

A cada ano, a comenda homenageia três personalidades que se destacam nos estudos relativos ao Direito ou que tenham prestado serviços relevantes à Justiça Federal. Além do desembargador Jones Figueirêdo, foram agraciados o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, e a desembargadora decana do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Eneida Melo Correia de Araújo.

O desembargador Jones Figueirêdo Alves é magistrado de carreira e possui 32 anos de judicatura. É diplomado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Recife e em Ciências das Comunicações Sociais pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Presidiu o TJPE no biênio 2008/2009. Dirigiu a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) no biênio 2006/2007 e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Tribunal de Justiça no período 2000/2004, cargo que também ocupa atualmente. 

É autor de diversas obras jurídicas e publica artigos em diferentes periódicos. Assessorou a Comissão Especial do novo Código Civil, na Câmara Federal, tendo ficado à disposição daquela Casa, em Brasília (DF), para colaborar com a elaboração do Relatório Geral do projeto, transformado, na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

Histórico da Medalha – Aprovada na sessão do Pleno do dia 28 de novembro de 1990 e criada pela Resolução 09/90, de 05/12/1990, a Ordem do Mérito Pontes de Miranda tem como patrono o jurista alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, nascido em 23 de abril de 1892, em Maceió (AL) e falecido em 22 de dezembro de 1979. Considerado o maior tratadista de todos os tempos, Pontes de Miranda tem diversas obras publicadas, é o autor mais citado nos tribunais brasileiros e dono de elevada reputação no exterior. Desde a criação da condecoração, foram concedidas 58 medalhas.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE – Com informações do TRF5
Fotos: Ane Albuquerque | Agência Rodrigo Moreira