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O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) André Vicente Pires Rosa recebeu, nesta terça-feira (20/08), o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano. A honraria foi concedida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por proposição do deputado Antônio Moraes. A solenidade ocorreu no Auditório Senador Sérgio Guerra.
Natural de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o desembargador ingressou na magistratura pernambucana, através de concurso público, no ano de 1991, tendo desempenhado suas atividades judicantes nas comarcas de Tabira, Carnaíba, Camaragibe e Recife. Em 5 de fevereiro de 2024, pelo critério do merecimento, ascendeu ao cargo de Desembargador Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo sido designado para atuar na 1ª Câmara Criminal e Seção Criminal.
Em seu discurso, o desembargador André Vicente Pires Rosa demonstrou sua gratidão pela honraria. “No dia de hoje foi emitida a certidão de nascimento para um novo pernambucano. Mas diferentemente do que ocorre normalmente, esse documento teve como origem não o nascimento de uma criança, mas ao contrário, foi lavrada e entregue para um homem feito, já adulto. Mais uma curiosidade. Ele não nasceu em algum município como todo mundo, mas veio à luz diretamente do Estado de Pernambuco. Seu nome, André Vicente Pires Rosa. Esse cidadão sou eu”, iniciou.
Ainda em seu discurso, o desembargador destacou que seu compromisso é “continuar lutando com todas as forças para que façamos de nossa terra um lugar que nos dê cada vez mais orgulho”. “Não deixarei de buscar a justiça e a correção inflexível em minhas atuações como integrante do Poder Judiciário. E de exortar e auxiliar aos meus jovens alunos a buscar o correto e o direito para que eles façam parte dessa luta constante e que consigamos elevar cada vez mais o nome de nosso Estado, fazendo com que ele seja mais alto”, finalizou.
Autor da proposição, o deputado estadual Antônio Moraes exaltou o trabalho desempenhado pelo magistrado ao longo dos anos. “O nosso homenageado, desembargador André Vicente Pires Rosa, integra desde fevereiro deste ano o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Tive o prazer de conhecê-lo ainda através do ex-presidente Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. A partir dali nasceu uma admiração por ele e também pela forma de tratar respeitosa que ele tem com todos que o procuram. Seu desempenho tem se destacado e o coloca como mais de um dos tantos exemplos de dedicação e amor à magistratura pernambucana”, frisou.
“Pensando no reconhecimento a toda sua brilhante carreira e nos inúmeros prestados à população do nosso Estado, que abraçou como sua verdadeira casa, nada mais oportuno de que o Poder Legislativo prestar a homenagem ao desembargador, reconhecendo oficialmente como um verdadeiro cidadão pernambucano. Seja muito bem-vindo, doutor André Rosa", completou.
O parlamentar ressaltou, ainda, a parceria dos Poderes Legislativo e Judiciário. "Ao longo da história de Pernambuco a Alepe tem buscado trabalhar em uma parceria firme e estreita com o Poder Judiciário estadual. São poderes independentes que convivem de maneira respeitosa e atuante. Sempre procurando fazer o melhor para o nosso povo. A homenagem que prestamos hoje, portanto, é mais uma demonstração de reconhecimento da importância dessa proximidade e a boa convivência entre esses dois importantes poderes, tão necessários à sociedade do nosso querido Estado”, disse.
A mesa de honra foi composta pela deputada estadual Débora Almeida, representando o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto; pelo 1° vice-presidente do TJPE, desembargador Fausto Campos, representando o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Ricardo Paes Barreto; pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Cândido Saraiva; pelo procurador-geral do Recife, Pedro Pontes, representando o prefeito João Campos; pelo promotor de Justiça de Pernambuco Paulo Henrique Queiroz, representando o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho; pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, representando o presidente Fernando Ribeiro Lins; pelo deputado estadual Antônio Moraes; e pelo desembargador André Vicente Pires Rosa.
Currículo - André Vicente Pires Rosa, natural de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Ingressou na magistratura pernambucana, através de concurso público, no ano de 1991, tendo desempenhado suas atividades judicantes nas comarcas de Tabira, Carnaíba, Camaragibe e Recife.
Atuou como juiz eleitoral e como juiz da propaganda eleitoral na Capital.
Em 5 de fevereiro de 2024, pelo critério do merecimento, ascendeu ao cargo de Desembargador Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo sido designado para atuar na 1ª Câmara Criminal e Seção Criminal.
No âmbito do Poder Judiciário de nosso Estado, além das atividades jurisdicionais, atuou e atua em diversas Comissões, tendo, ainda, desempenhado, em várias gestões, as funções de assessor especial da Corregedoria Geral da Justiça e da Presidência do Tribunal.
Foi professor da Escola Judicial de Pernambuco – Esmape.
É Professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, onde leciona a cadeira de Direito Constitucional.
Possui os títulos acadêmicos de Doutor em Direito pela Universidad Autónoma de Madrid – Espanha, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e Especialista em Direito Constitucional e Ciência Política pelo Centro de EstudiosConstitucionales de Madrid – Espanha.
Tem publicadas várias obras jurídicas e atua como parecerista em várias revistas jurídicas nacionais.
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Texto: Ascom TJPE
Fotos: Giovanni Costa | Alepe