Dar uma nova destinação a capas de processos, que não são mais utilizadas, e contribuir para sustentabilidade ambiental e social. Este foi o objetivo da doação de cerca de 30 mil capas de processos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) à Cooperativa Palha de Arroz, localizada no bairro do Arruda. A ação, realizada na segunda-feira (15/4), faz parte da Política de Redução dos Resíduos Sólidos, implantada pela instituição através da Instrução Normativa 5/2024, publicada na edição 47/2024 do Diário de Justiça eletrônico, de 13 de março.

A servidora da Gerência de Suprimentos da Secretaria de Infraestrutura e Obras, Suzy Rêgo, explicou como o material chegou até o Almoxarifado do TJPE e como foi pensada a nova destinação. “Recebemos esse material de diversas Varas que, ao arquivarem seus  processos físicos. Devido a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), descartaram as capas em PVC, devolvendo-as para nós. Então, fizemos contato com a Cooperativa, que mostrou interesse no recebimento do material", afirmou.

A Cooperativa Palha de Arroz existe há mais de dez anos e é formada apenas por mulheres. No local, elas fazem a triagem dos materiais recebidos, como garrafas pet, papéis, papelão e vidro, e, após a separação, esses objetos são divididos em fardos para venda. Uma das integrantes da cooperativa, Daniela da Conceição Ferreira, falou sobre a importância da doação feita pelo TJPE.  “Essas capas são uma ajuda porque a gente forra os materiais e bota elas para prensar. A gente usa mais para encapar os fardos de pet, água sanitária, de latinha. Quando a gente não tem essas capas, a gente usa saco de ração”, explicou Daniela. 

Além de atender à Política de Redução dos Resíduos Sólidos da instituição e à Resolução 400 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política de Sustentabilidade dentro dos tribunais e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco também promove a responsabilidade social, já que contribui para o trabalho desenvolvido por essas mulheres. “Todo o dinheiro da venda é dividido igualmente”, afirmou Daniela. 

O gestor do Núcleo de Sustentabilidade, Ayrton Rocha, destaca a preocupação da instituição não só em cuidar do meio ambiente, através da destinação correta dos objetos, mas também na promoção da responsabilidade social. “Mais do que atender às políticas nacional e estadual de resíduos sólidos, bem como alinhado aos diversos normativos do Judiciário nacional em proteção ao meio ambiente, o Tribunal de Justiça amplia suas articulações com associações e catadores(as) de resíduos, atores importantes da sociedade, contribuindo para a redução da vulnerabilidade social e econômica”.

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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE