O veículo que realiza o serviço itinerante foi customizado para oferecer uma estrutura semelhante às salas de Depoimento Acolhedor

O ônibus do Depoimento Acolhedor Itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está no município de Serra Talhada até esta quinta-feira (13/6), atendendo demandas das varas da comarca e também dos municípios de Flores e Triunfo. No total, serão ouvidas 16 crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes julgados em processos em tramitação. A comarca de Buenos Aires será a próxima a receber o ônibus, no dia 9 de julho.

Durante o mês de maio, o serviço itinerante esteve em três comarcas do Agreste e do Sertão pernambucano, realizando 43 oitivas. Entre os dias 7 e 9 de maio, foram colhidos depoimentos de 22 crianças e adolescentes em Salgueiro; nos dias 28 e 29 de maio, foram realizadas 13 oitivas em Garanhuns; e, no dia 30 de maio, foi a vez de Arcoverde receber a unidade móvel, com oito atendimentos.

O veículo que realiza o serviço itinerante foi customizado para oferecer uma estrutura semelhante às salas de Depoimento Acolhedor instaladas nas comarcas de Recife, Camaragibe, Caruaru e Petrolina. O ônibus, doado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) ao Judiciário pernambucano, possui recepção, secretaria, sala de audiência tradicional e sala de depoimento especial decorada ludicamente e com sistema de gravação em vídeo e áudio.

“Os depoimentos, coordenados por profissionais especializados em técnica de entrevista investigativa, acontecem em espaços ambientados e propícios para que crianças e adolescentes contem sobre a violência da qual foram vítimas ou testemunhas. O uso da técnica busca reduzir os danos secundários, além de obter provas testemunhais de maior qualidade e confiabilidade. Desse modo, os atendimentos e as escutas se constituem como serviços diferenciados, cujas prioridades são o acolhimento e a proteção dos direitos da Infância e Juventude”, afirma o titular da 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente da Capital, juiz José Renato Bizerra.

O magistrado destaca, ainda, a relevância da ouvida antecipada da criança e do adolescente, que acontece no Depoimento Acolhedor, no início da tramitação processual, o que permite adotar as medidas cabíveis para a segurança da criança. “Podemos expedir medidas judiciais cabíveis, como afastar o suposto abusador da criança, ou o Ministério Publico pleitear a destituição do poder familiar, pode haver o encaminhamento das vítimas para apoio psicológico. Enfim, podem ser adotadas várias ações para preservar a integridade da vítima”, especifica o juiz.

José Renato Bizerra destacou a relevância da ouvida antecipada da criança e do adolescente, que acontece no Depoimento Acolhedor

Expansão – O processo de expansão da inciativa do Depoimento Acolhedor começou a partir da entrada em vigor da Lei 13.431 de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, na condição de vítima ou testemunha. Com a nova legislação, o TJPE criou um grupo de trabalho, com servidores e magistrados, através da Portaria 27/2018, para apresentação e formulação de propostas de aperfeiçoamento no atendimento protetivo, na Infância e Juventude, às crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, de acordo com a referida lei.

A ampliação da iniciativa foi efetivada por meio do estudo através do cruzamento de dados referentes ao número de processos que têm como vítima ou testemunha criança ou adolescente, o número da população geral e de cidadãos entre 0 e 19 anos de cada comarca do estado. A pesquisa resultou em um “índice de violência”, que elenca os municípios para a instalação de uma Sala de Depoimento Acolhedor ou a utilização do depoimento Acolhedor Itinerante.

As salas possuem ambiente lúdico para oitiva das crianças e dos adolescentes

Histórico – A primeira Sala de Depoimento Acolhedor inaugurada foi a do Recife, em 2010. A unidade atende as demandas da 1ª e 2ª Varas de Crimes contra Crianças e Adolescentes. O depoimento acolhedor, no Recife, foi o segundo a ser implantado no Brasil, sendo precedido pelo Depoimento sem Dano (DSD), em 2003, na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Até o fim de 2018, foram ouvidas nas quatro salas de Depoimento Acolhedor 1.874 crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Na unidade da Capital, de maio de 2010 até dezembro de 2018, foram ouvidas 1.581 crianças. Em Camaragibe, foram prestados 140 depoimentos especiais; no município de Petrolina 59; e, na sala de Caruaru, foram 94 depoimentos.

Apoio – Para prestar apoio às vítimas de violência e suas famílias, o TJPE implantou o Centro de Referência Interprofissional na Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (Criar), em setembro de 2008, no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica). O serviço oferece apoio especializado por meio de uma equipe formada por psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e outros profissionais da área jurídica e da saúde.

Os casos de violência sexual são os mais encaminhados ao centro. A instituição atua não só junto às crianças ou aos adolescentes, mas também em relação aos familiares que têm maior contato com as crianças. Além do atendimento na unidade, a equipe faz visitas domiciliares. As atividades contam com o suporte da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário de Pernambuco.

.............................................................................................................................................
Texto: Andréa Neves – Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Tarciso Augusto – Rafael Bento - Assis Lima | Ascom TJPE