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A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) agora conta com um plantão judiciário durante feriados, fins de semana, nos períodos de recesso e nos dias úteis em que o horário do expediente forense for excepcionalmente reduzido. A medida, assinada pelo corregedor-geral, desembargador Ricardo Paes Barreto, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (15/2) e já começa a funcionar no próximo fim de semana (19 e 20 de fevereiro).
De acordo com a Instrução Normativa CGJ/PE nº 01/2022, o usuário externo poderá fazer sua comunicação por meio do e-mail cgj.plantao@tjpe.jus.br, contato telefônico e/ou Whatsapp, através do número (81) 99960-6500. Não serão objeto de apreciação no plantão da CGJ as matérias próprias de plantão judicial e as que não sejam urgentes. O horário do plantão judicial, no âmbito da CGJ, será das 13h às 17h, em conformidade com a Resolução TJPE nº 267 de 18 de agosto de 2009.
A equipe do plantão será formada por um juiz ou uma juíza auxiliar da CGJ; um servidor ou uma servidora da Corregedoria; e um ou uma motorista, que serão responsáveis pela solução para os possíveis problemas encaminhados e atuarão sob a supervisão do corregedor-geral da Justiça. A escala de magistrados e magistradas e de servidores e servidoras será mensal, organizada e divulgada pela Secretaria Geral da Corregedoria, observando a lista de antiguidade publicada no DJe pela Secretaria Judiciária.
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom CGJ-PE
Arte: Natalie Jesus | Ascom CGJ-PE