A Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, órgão de supervisão do Sistema de Juizados Especiais no Estado de Pernambuco, apresentou um balanço das ações desenvolvidas durante o biênio 2016-2017. Vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a unidade é composta por núcleos com atuação em apoio a manutenção e melhoria do Sistema.

O Núcleo de Controle de Mandados tem como atribuição dar efetivo cumprimento aos mandados expedidos por Juizados Especiais Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública e Colégio Recursal dos Juizados da Capital. Em 2016, por exemplo, foram distribuídos exatos 26.942 mandados aos oficiais de justiça e, em 2017, foram 25.914 mandados.

A unidade também possui o Núcleo de Projetos Especiais e Itinerantes, que coordena os mutirões de conciliação, de audiências e de sentenças nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. Durante o período, foram desenvolvidas atividades a exemplo dos Juizados Especiais Itinerantes, que acompanham o calendário de grandes eventos, conforme expressa na recomendação do Conselho Nacional de Justiça 45/2013. Em destaque, as edições do Juizado do Folião 2016 e 2017; do Juizado da Páscoa 2016; e do Juizado do Forró 2016 e 2017.

Com a intenção de possibilitar a redução do tempo de duração dos processos e o alcance das Metas Nacionais estipuladas pelo CNJ, ainda foram realizados os seguintes mutirões: Quinzena Pernambucana de Conciliação em Apoio ao Idoso; Mutirão de Antecipação de Audiências do 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital; e Semana Nacional de Conciliação.

A Coordenadoria também tem organizado mutirões de sentenças com o objetivo de acelerar o julgamento dos processos em tramitação e auxiliar as unidades na execução das metas. Em 2016, o Mutirão Conjunto de Sentenças em diversos Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo do Estado teve como resultado 9.500 processos sentenciados, durante os sete meses de atuação. Em 2017, os mutirões julgaram 6.043 processos.
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Texto: Marília Ferreira | Ascom TJPE