O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, iniciou, nesta segunda-feira (20/11), a 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.  A ação acontece até a próxima sexta-feira (24/11). A abertura oficial do evento em Pernambuco foi realizada com a apresentação do projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos espaços públicos, no Shopping Tacaruna, e contou com a presença da coordenadora da Mulher do Poder Judiciário, desembargadora Daisy Andrade Pereira, e membros de sua equipe. No local, a equipe da Coordenadoria da Mulher (CM) foi recebida pela superintendente do estabelecimento, Sandra Arruda, que estava acompanhada da gerente de marketing do Shopping Tacaruna, Yolanda Celeste; e da diretora executiva da Combogó, Kássia Alcântara. 

As campanhas de conscientização do Poder Judiciário pernambucano no combate à violência contra a mulher serão exibidas nas praças de alimentação e em outros espaços do Tacaruna. Dentre estas, destacam-se as ações Silêncio Não Protege, Todos contra a violência doméstica, Violência Contra a Mulher: todos dizem não! Essa é a regra do jogo e Sinal Vermelho Contra a Violência. 

A 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa é um evento nacional que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais, com o objetivo de ampliar a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha, agilizando o andamento de processos que envolvem a violência de gênero no Judiciário nacional, bem como apresentando projetos e iniciativas de conscientização sobre o tema.  A campanha possui três edições de esforços concentrados ao ano. A primeira ocorre no mês de março, em razão do Dia Internacional da Mulher (8 de março); a segunda edição no mês de agosto, devido à data de sanção da Lei Maria da Penha (7 de agosto); e a última, neste mês de novembro, na semana em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro).

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos espaços públicos - O principal objetivo da iniciativa é conscientizar os cidadãos e as cidadãs sobre o combate à violência doméstica, familiar e de gênero contra as mulheres. A ação teve início em 2019 na Estação Central do Metrô do Recife, e consiste em divulgar projetos e iniciativas que são desenvolvidos pela Coordenadoria da Mulher do TJPE, e instituições parceiras, em locais que possuem um significativo e constante fluxo diário de pessoas. Nos locais, há panfletagem e orientações sobre os principais canais de ajuda para as mulheres que são vítimas de violência. 

A coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade Pereira, ressaltou que a campanha Justiça pela Paz em Casa, feita no Shopping Center Tacaruna, é fruto de uma parceria desenvolvida entre o Poder Judiciário e a Associação de Shopping Centers de Pernambuco. "Hoje, nós percebemos que, cada vez mais, conseguimos ampliar o foco de prevenção da violência contra a mulher em Pernambuco, contando com a parceria dos shoppings centers como uma multiporta de ação na prevenção e no combate à violência contra a mulher. A nossa presença aqui também é fruto do projeto Dialogando Sobre a Lei Maria da Penha nos espaços públicos, que iniciamos em agosto de 2019 e, desde então, vem sendo ampliado através de mais parcerias, para levá-lo para outros locais onde há muita movimentação de pessoas. É gratificante ver mais pessoas sendo alcançadas com essas informações, partindo do Poder Judiciário em parceria com as outras instituições", afirmou a magistrada. 

"A campanha será veiculada em todos os nossos painéis digitais. O nosso público está muito feliz porque ele se vê na campanha, já que o público do shopping center é prioritariamente feminino. A gente sabe que em Pernambuco há uma cultura muito forte, que o atravessa historicamente como se a violência fosse algo comum, e não podemos normalizar isso. Então, as nossas clientes gostam muito de ver o shopping estendendo essa bandeira e dizendo “não” à violência. Assim, em todo o período de funcionamento do shopping nós vamos veicular essa campanha, várias vezes ao dia, em todos os painéis digitais, durante toda a Semana da Justiça pela Paz em casa", pontuou a superintendente do Shopping Tacaruna, Sandra Arruda. 

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha na Estação Central do Metrô do Recife 

Dentro da programação da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa em Pernambuco, nesta terça-feira (21/11), a partir das 9h, a Coordenadoria Estadual da Mulher do TJPE esteve presente com stand informativo na Estação Central do Metrô do Recife, primeiro espaço público a receber o Projeto Dialogando Sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos, em 2019. Presentes no evento, membros da Coordenadoria da Mulher do TJPE; do Ministério Público de Pernambuco (MPPE); da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco; da Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco; e do Instituto Maria da Penha, com participação das defensoras dos Direitos da Cidadania. 

O atendimento na Estação Central do Metrô do Recife incluiu escuta ao público circulante no local, abordagem e distribuição de material educativo. Dentre os materiais apresentados e distribuídos na iniciativa, destacam-se panfletos, folders e marcadores de texto falando da importância da denúncia da violência contra a mulher, e contendo contatos de telefone e endereços das instituições que fazem parte da Rede de Enfrentamento à Violência contra à Mulher de Pernambuco, orientações sobre o Ciclo da violência de gênero, indicações pedagógicas acerca do Violentômetro, bem como informações sobre a própria Lei Maria da Penha, dentre outros projetos e ações em prol da proteção às mulheres.  

Para a assessora da coordenadora da Mulher do TJPE, Claudianice Melo, é sempre uma alegria voltar à Estação do Metrô através do projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha, que está sendo expandido para mais espaços com grandes fluxos de pessoas. "A questão da prevenção à violência contra a mulher é muito importante, porque o que a gente visa impedir é exatamente que a violência ocorra. Eu acho que esta é a nossa função aqui, com as campanhas preventivas sendo levadas a todos os lugares que o Tribunal tem alcançado através desse trabalho de conscientização da Coordenadoria da Mulher. A gente espera sinceramente que a violência não ocorra, pois é melhor a prevenção do que a repressão", observou a assessora. 

Passando pelo espaço da Estação Central do Recife, a doméstica Maria de Lourdes Quirino da Silva, de 42 anos, elogiou a iniciativa. "Eu achei muito importante ser ouvida aqui nesse ambiente. Tem coisas que a gente não sabe, e situações que a gente está passando, e que agora eu pude receber a informação certa. É uma ajuda muito boa, pois existem muitas mulheres passando por questões difíceis em suas casas e não sabem como agir", disse. 

Confira mais fotos do evento AQUI. 

Mais parcerias 

Ainda durante a programação da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa em Pernambuco, duas grandes parcerias serão firmadas pela Coordenadoria da Mulher do TJPE. Entre estas, a participação em evento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), intitulado “Coca Cola dá um gás no seu negócio”. A equipe da CM vai realizar palestras sobre violência de gênero, com o objetivo de capacitar mulheres empreendedoras do varejo alimentício no Brasil. Ao todo, o programa vai capacitar 500 mulheres, em oito cidades pernambucanas: Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, São Lourenço da Mata e o arquipélago de Fernando de Noronha. 

Na próxima quinta-feira (23/11), o TJPE - através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - vai assinar Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica com a Conviva Mercados e Feiras, autarquia da Prefeitura da Cidade do Recife. O Protocolo tem como finalidade cooperar com o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com a realização de ações de conscientização nos mercados e feiras públicas da capital pernambucana. O objetivo é fazer um trabalho preventivo através da divulgação das campanhas de enfrentamento à violência de gênero com os comerciantes e consumidores, disponibilizando os materiais informativos que fazem parte do Projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos espaços públicos. 
 
Para conferir a programação completa da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, clique AQUI. 

..................................................
Texto: Micarla Xavier - Carolina Cerqueira | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE - Joelton Ivson | Inova Propaganda