A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJ/TJPE) recebeu, nos dias 23 e 24 de abril, uma comitiva composta por promotores de Justiça do Ministério Público e servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Os visitantes fazem parte da Coordenadoria da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Sistema de Justiça potiguar. A visita foi motivada pelo sucesso dos programas que são executados pela CIJ, em seus diversos núcleos de atuação. Na ocasião, a comitiva foi recepcionada pelo coordenador da Infância e Juventude do TJPE, juiz Élio Braz Mendes, e pela coordenadora adjunta, Carla Malta.

A promotora de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Gerliana Maria Silva Araújo, revelou que houve entusiasmo no grupo quando foi lançado o convite para a troca de experiências com a CIJ/TJPE. “Quando fiz a pergunta, todos se prontificaram a vir. Queríamos ver o que o TJPE faz, pois tudo é sucesso e o juiz Élio Braz é unanimidade quando falamos de Infância e Juventude”, pontuou a promotora.

Ao chegar à capital pernambucana, o ponto de partida da visita foi uma reunião com a equipe do Núcleo de Assessoramento em Gestão e Planejamento (NAGP) da CIJ, na qual a assistente social Gizely Couto e a psicóloga Eliane Bezerra discorreram sobre as ações que vêm sendo realizadas para a implantação da Política Judiciária da Primeira Infância no Estado de Pernambuco.

“Na oportunidade, contextualizamos a linha do tempo das ações desenvolvidas desde o início do processo de implantação da Política, com a oferta de formação para servidoras e servidores das áreas estratégicas do TJPE e a implantação do Comitê Gestor Local para a Primeira Infância, até as mais recentes iniciativas, como o desenvolvimento do Plano de Ação Local e o processo de descentralização e capilarização da Política no território do estado, por meio da implantação dos Comitês Intersetoriais Regionais da Primeira Infância”, pontuou  Gizely Couto, gerente do NAGP.

Dando continuidade ao primeiro dia de visita, o encontro foi marcado por um círculo de conversa com membros da Justiça Restaurativa (JR) e pela apresentação do funcionamento da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) do TJPE.

“Dialogamos a partir dos resultados das atuações em processos judiciais dos Sistemas Protetivo e Socioeducativo, como as práticas restaurativas contribuem para que situações conflituosas sejam transformadas, viabilizando a finalização mais rápida do processo, bem como favorecendo condições para a manutenção de relações continuadas, tornando a experiência do acesso à Justiça além de um valor, também uma experiência satisfatória e inclusiva”, explicou a facilitadora Danielle Sátiro, que, na explanação, contou com a parceria das servidoras do TJPE Hebe Pires, Teresa Sampaio e Katia Assad, todas integrantes do Núcleo da Justiça Restaurativa da Infância e Juventude do Poder Judiciário pernambucano.

Já na reunião com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção, a pedagoga Priscilla Barcelos mencionou as ações da CEJA através do Programa Ciranda Conviver. “Foi dada ênfase nos eixos de monitoramento, onde se explicou de que forma é realizado o acompanhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes acolhidos no Estado de Pernambuco e a iniciativa Busca Ativa, explicitando como é realizada a ação à adoção fora do Sistema Nacional de Adoção - SNA quando esgotadas as buscas por pretendentes no Sistema, através da publicação de imagens e vídeos de crianças e adolescentes nas redes sociais da CEJA”, afirmou Priscila Barcelos, que na ocasião contou com a presença das promotoras do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ana Maria Borba e Aline Arrochelas. 

Na sequência, ocorreram encontros com servidores dos núcleos do Centro Especializado de Acolhimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CeaVida) e do Interprofissional de Assessoria Especializada (NIAE). “Trabalhamos basicamente em cima de dois temas: as iniciativas de Pernambuco em relação à Entrega Responsável e sobre o que fazemos para fomentar a criação do serviço de Famílias Acolhedoras. Aproveitamos para entregar material gráfico sobre a nossa exposição itinerante. Foi um momento interessante de troca de experiências”, revelou o gerente do NIAE, o psicólogo Paulo Teixeira. 

A  troca de experiências institucionais foi exitosa para os participantes. “Estou me sentindo em um oceano de conhecimento, e me sinto muito feliz de estarmos aqui com vocês do TJPE. Temos uma equipe valorosa no RN e queremos levar muito do que vimos aqui para o interior do nosso Estado”, revelou o promotor de justiça, Sasha Alves do Amaral.

Na apresentação do CeaVida, a emoção também fez parte da avaliação da servidora do TJPE, Denise Silveira. A servidora, que reside em Pernambuco há 11 anos, é natural do Rio Grande do Norte. “A palavra é emoção mesmo. Ouvir o meu sotaque e saber que, mesmo longe, consigo me fazer presente. E esse momento de partilha interinstitucional importa muito. Tivemos a oportunidade de apresentar as atividades que desenvolvemos no Ceavida. Ficamos interessados em ampliar os diálogos com o Rio Grande do Norte e compartilhar sistematicamente as nossas experiências com os serviços deles, sejam presenciais ou online. Para, desta forma, escutarmos uns aos outros e aprendermos a criar novas estratégias de ações”, disse a gestora.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Divulgação