Desembargador Erik Simões visita DPPE para aprimorar a parceria na área de saúde

 

Com o objetivo de fomentar a parceria firmada entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), o município do Recife e o Estado de Pernambuco, por meio de Protocolo de Intenções pactuado em 2020, o coordenador do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Nupemec-TJPE), desembargador Erik Simões, se reuniu, nesta segunda-feira (10/4), com o defensor público-geral, Henrique Seixas, o subdefensor das Causas Coletivas, Rafael Alcoforado, e a coordenadora do Núcleo de Saúde Coletiva (Nudesc), Carolina Khouri. 

 

A reunião aconteceu na sede da DPPE, e durante o encontro foram discutidas formas para aprimorar o trabalho desenvolvido para que demandas da área de saúde, como dificuldades enfrentadas pela população na marcação de consultas, exames e cirurgias, e recebimento de medicamentos no Estado e no município, por exemplo, sejam resolvidas de forma pré-processual. 

 

O desembargador Erik Simões, que atua na área da Fazenda Pública desde a década de 90, destaca a implantação e o resultado promovido pela parceria. “Eu sempre tive interesse em promover isso de forma pré-processual, sem ter o desgaste, que pode levar em uma ação judicial”, afirmou. “Estou feliz com o início do trabalho, mas espero que ele se concretize como a gente pensou desde o início com o Protocolo de Intenções”, disse o coordenador do Núcleo de Conciliação, explicando que o projeto não está em atividade plena devido a indisponibilidade de alguns profissionais. 

 

Para o defensor público-geral, Henrique Seixas, o avanço das parcerias firmadas entre a DPPE e o TJPE e a possibilidade de encaminhar o termo de mediação e conciliação feito às pessoas assistidas pela Defensoria Pública para homologação no Judiciário pernambucano é de suma relevância para a sociedade. “Com certeza é mais um avanço em favor da população tão vulnerável do nosso Estado, uma vez que as pessoas vão deixar de ter, às vezes, um procedimento que demore judicialmente, para que possa ter não somente uma resolução da Defensoria, mas também um título judicial chancelado pelo Tribunal de Justiça”, destacou.

 

O Protocolo de Intenções tem como objetivo qualificar e otimizar o atendimento das pessoas que procuram a Defensoria Pública em busca de serviços de saúde (medicamentos, exames, internações, procedimentos, serviços etc.), promovendo a solução administrativa dos conflitos.

 

............................................................................
Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Foto: Henrique Paparazzo | DPPE