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Coordenador do Espaço de Diálogo e Reparação da UFPE aborda prática da Justiça Restaurativa para magistrados
Professor doutor Marcelo Pelizzoli apresenta palestra a magistrados do TJPE
A Justiça Restaurativa e sua importância para a resolução dos conflitos que chegam ao Judiciário são tema de um curso ministrado pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e a Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta sexta-feira (19/8). A capacitação, voltada para magistrados, tem como objetivo discutir os conceitos e fundamentos da prática e a diferença para o que é aplicado hoje na Justiça.
O curso, que acontece durante todo o dia, é oferecido pelo professor e coordenador do Espaço de Diálogo e Reparação da Universidade Federal de Pernambuco, doutor Marcelo Pelizzoli. O estudioso é pós-doutor em Bioética, doutor em Filosofia, e atua nas áreas de Ética Prática, Direitos Humanos: Alteridade - Resolução de Conflitos, Justiça Restaurativa, Cultura de Paz, Hermenêutica.
Segundo Marcelo Pelizzoli, a Justiça Restaurativa trata de um conjunto de procedimentos para lidar com conflitos e recomposição do tecido social. "Envolve muito o empoderamento das pessoas e das comunidades. Vem como um novo paradigma, apesar de resgatar práticas bem tradicionais, de encontro entre as partes. A Justiça Restaurativa vem sendo apoiada pela Organização das Nações Unidas e pelo Conselho Nacional de Justiça. É a melhor forma de reparar os danos de uma infração ou crime, que, antes da lei, afeta as pessoas, pois traz uma responsabilização efetiva daqueles que cometeram atos e têm a possibilidade de ver as consequências daquilo que fizeram. E para a vítima também tem uma rede de apoio, suporte para que ela recupere sua narrativa de identidade. É um processo muito rico", destaca.
A Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça contém diretrizes para implementação e difusão da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário de todo o país. Segundo o documento, a prática deve buscar a conscientização quanto aos fatores e às dinâmicas relacionais, institucionais, sociais violentos e desumanos, que se apresentam como motivadores de insatisfações e de outras violências, como aquela da criminalidade.
Para a juíza Gisele Vieira de Resende, do 1º Juizado Especial Criminal de Pernambuco, a Justiça Restaurativa vem se mostrando viável não só para questões cíveis, mas também para processos criminais. "O crime de menor potencial ofensivo corresponde a cerca de 80% de todos os crimes comentidos em Pernambuco. Então, a Justiça Restaurativa abre os olhos da gente e traz a possibilidade, através de diversas técnicas, da resolução desses conflitos por meio da conciliação, promovendo a pacificação social, pois vai resgatar, muitas vezes, aquelas relações próximas, como a de um vizinho, irmãos, familiares", conclui.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE