O presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, e o defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo, assinaram convênio na tarde desta quarta-feira (22/10) no Palácio da Justiça

O Programa de Execução da Pena de Prestação de Serviços à Comunidade, desenvolvido pela Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa), tem novo parceiro. Nesta quarta-feira (22/10), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firmou convênio com a Defensoria Pública do Estado, que receberá sentenciados para trabalhar em suas unidades. A assinatura do compromisso ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal, no Palácio da Justiça.

De acordo com o convênio, a Vepa encaminha o cumpridor da pena de prestação de serviços à instituição parceria e responsabiliza-se por monitorar e orientar a atuação do sentenciado acolhido. A Vara também realiza atendimento psicossocial, além de prestar orientação e capacitação aos servidores ou funcionários indicados pela parceira.

Ao aderir ao programa da Vepa, a Defensoria Pública do Estado coopera com a reinserção social dos sentenciados, evitando a reincidência criminal. "Esta parceria contribui de forma efetiva para o resgate da cidadania", reiterou o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, durante a assinatura do convênio.

O defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo, destacou o avanço institucional que decorre da soma de esforços entre o Tribunal e a Defensoria. "O presidente Frederico Neves tem demonstrado sensibilidade diferenciada no acolhimento à Defensoria Pública. Procuraremos sempre unir forças a favor do cidadão", afirmou.

Segundo o juiz da Vepa, Gildenor Pires, a parceria possibilitará inclusive o encaminhamento dos sentenciados que têm mais dificuldade de inserção em outras instituições conveniadas ao programa. "Como a Defensoria já faz parte do nosso dia a dia, se dispôs a atender ao chamado da Vepa nesse sentido", explicou. Três cumpridores de pena alternativa já começaram a atuar no órgão estadual. O convênio tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado.

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Texto: Cláudia Vasconcelos | Ascom TJPE

Foto: Anderson Freitas | Agência Rodrigo Moreira