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Conselho de sentença absolve Danilo Paes da participação no homicídio do pai, o médico Denirson Paes
Em júri realizado na 1ª Vara Criminal de Camaragibe, Danilo Paes Rodrigues, acusado de participar do homicídio do pai, o cardiologista Denirson Paes da Silva, em Aldeia, no ano de 2018, foi absolvido pelo Conselho de Sentença.
O júri começou na terça-feira (24/10), no Salão do Júri Popular do Fórum Desembargador Agenor Ferreira de Lima, na Av. Doutor Belminio Correia, nº 144, no centro de Camaragibe, sendo presidido pela titular da 1ª Vara Criminal de Camaragibe, juíza Marília Falcone Gomes Lócio.
Nesta quarta-feira (25/10), a sessão teve início às 9h com o interrogatório do réu. Depois, foi realizada a fase de debates entre a acusação e a defesa. Primeiro o MPPE expôs sua tese em 1h30. Depois a Defesa apresentou sua tese no mesmo período.
Na tese de argumentação defendida pela acusação, o MP pediu absolvição "entendendo que não há provas suficientes para condenar, porque a própria reprodução simulada dos fatos traz dúvidas para a formação de sua convicção".
O assistente de acusação, Carlos André Dantas, por outro lado defendeu a participação de Danilo Paes de acordo com os laudos periciais e depoimento das testemunhas. Na argumentação, ele apontou, dentre a motivação para a participação do réu no crime, a personalidade de Danilo Paes, que ele considera “impulsiva e instável”, e ainda a manipulação psicológica da mãe, Jussara Rodrigues, para a conquista de bens materiais.
A defesa defendeu a inocência de Danilo Paes também embasada nos laudos periciais e na oitiva das testemunhas, afirmando que Jussara Rodrigues teria condições de autoria exclusiva do crime. Apontaram ainda o posicionamento do promotor Leandro Guedes que citou a falta de provas para condenar o réu.
Após uma pausa de uma hora para almoço deferida pela juíza, o julgamento retomou com a réplica do Ministério e tréplica da Defesa, ambos com duração de uma hora para falar no plenário.
Encerrada a fase de debates, a magistrada se reuniu com o conselho de sentença, formado pelos sete jurados, em uma sala secreta, para decidir se o réu era culpado ou inocente das acusações. Em seguida, a juíza voltou para o plenário para ler a sentença.
Julgamento – A sessão teve início na terça-feira (24/10), às 9h42, com a chamada dos jurados. Em seguida, ocorreu o sorteio dos jurados, através do qual 7 de 25 cidadãos e cidadãs foram selecionados para compor o Conselho de Sentença do julgamento. Na sequência, a juíza Marília Falcone iniciou a instrução do júri popular, com a ouvida de testemunhas arroladas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pelos advogados de defesa do réu Danilo Paes. Para a sessão, foram indicadas cinco testemunhas pelo MPPE, e cinco testemunhas pela defesa do acusado.
A primeira testemunha de acusação a ser ouvida no julgamento foi o perito criminal da Polícia Civil, Fernando Henrique Benevides. Logo após, foram ouvidos em plenário o médico legista do Instituto Médico Legal de Pernambuco, João Batista Montenegro, e a comissária da Polícia Civil, Natália Lemos.
Às 13h50, a juíza Marília Falcone determinou intervalo de uma hora para almoço. O julgamento foi retomado às 14h50, com a ouvida das duas últimas testemunhas arroladas pelo MPPE: a delegada Carmém Lúcia de Oliveira e a empregada doméstica Josefa da Conceição dos Santos.
A primeira testemunha de defesa ouvida em plenário foi Jussara Rodrigues da Silva, condenada, em novembro de 2019, a 19 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver do médico Denirson Paes da Silva.
A segunda testemunha a ser ouvida foi o pedreiro Iraquitan Ferreira de Lima. Em seguida, foi ouvida em plenário a ex-namorada de Danilo Paes, Gabriele Freitas. A quarta pessoa arrolada pela defesa do foi Indalércio Rodrigues, que respondeu na condição de informante por sua condição de parentesco com o réu.
Caso – Segundo a denúncia, na madrugada de 31 de maio de 2018, no condomínio Torquato de Castro I, Km 13 da Estrada de Aldeia, 153, em Camaragibe, o médico Denirson Paes da Silva foi assassinado por esganadura. Teve o corpo esquartejado e ocultado em uma cacimba.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Imagem: iStock