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Promover a convivência comunitária e/ou proporcionar suporte material ou profissional para crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento sem possibilidade de retornar à família de origem e com poucas perspectivas de adoção. Com este objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desenvolve treze programas de apadrinhamento no Estado. Todas essas iniciativas estão distribuídas por algumas Comarcas de Pernambuco, como Recife, Cabo de Santo Agostinho, Vitória de Santo Antão, Palmares, Petrolina; dentre outras.
O público-alvo são crianças, a partir de dez anos, e adolescentes, bem como crianças e adolescentes com deficiência (de qualquer idade). A ação não implica vínculo jurídico entre o padrinho e a madrinha e seus respectivos afilhados. Para participar dos Programas de Apadrinhamento do TJPE é necessário possuir mais de 18 anos, comprovar idoneidade moral e comparecer à Vara da Infância e Juventude de sua cidade para se inscrever no programa.
Modalidades de Apadrinhamento - Há três tipos de apadrinhamento no Poder Judiciário estadual. o primeiro deles é Apadrinhamento Afetivo, através do qual o padrinho ou madrinha visita a criança ou o adolescente regularmente, podendo levá-lo para passar finais de semana, feriados ou férias escolares em sua companhia, proporcionando, assim, a vivência social e afetiva através da convivência comunitária. Há também o Apadrinhamento Financeiro ou Provedor, que proporciona suporte material ou financeiro, através de doação de material ou financeira para suprir uma necessidade do seu afilhado, como, por exemplo reforço escolar, custeio de tratamentos na área de saúde, curso profissionalizante, prática de esportes, entre outras atividades. E, por fim, o Apadrinhamento Profissional ou Voluntário, que é quando o padrinho ou madrinha disponibiliza o seu trabalho para atender às necessidades de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.
É válido ressaltar que os apadrinhamentos Financeiro/Provedor e Profissional ou Voluntário também podem ser feitos por pessoa jurídica. E que, caso não haja programa próprio de apadrinhamento na Comarca da pessoa interessada em participar da iniciativa, ela poderá se candidatar ao apadrinhamento por meio do Programa Ciranda Conviver, oferecido pela Comissão Judiciária de Adoção do Estado (Ceja). Nesses casos, é necessário preencher a ficha de inscrição online, disponível no site do TJPE. A equipe técnica da Comissão Estadual Judiciária de Adoção entrará em contato para agendar a entrevista e outros procedimentos necessários à efetivação do apadrinhamento.
Dos 13 programas de apadrinhamentos de crianças e adolescentes do TJPE, um deles abrange todo o Estado, que é o Ciranda Conviver. Os demais são: Estrela Guia (Recife), Anjo da Guarda (Jaboatão dos Guararapes), Anjos de Olinda (Olinda), Conta Comigo (Paulista), Padrinho do Coração (Abreu e Lima), Farol (Cabo de Santo Agostinho), Mãos que cuidam (Vitória de Santo Antão), Laços de afeto (Palmares), Projeto Laços: desatando nós, construindo relações (Caruaru), Família Amiga (Serra Talhada), Construindo elos (Salgueiro) e Acolhida cidadã (Petrolina).
Confira abaixo os endereços e contatos das unidades judiciárias que coordenam os 13 Programas de Apadrinhamento do TJPE:
Recife - Estrela Guia
2ª Vara da Infância e Juventude da Capital
Centro Integrado da Criança e do Adolescente
Rua João Fernandes Vieira, 405, Boa Vista
Telefones: (81) 3181.5962/5904
Olinda - Anjos de Olinda
Vara da Infância e Juventude da comarca de Olinda
Fórum Lourenço José Barreto
Avenida Pan Nordestina, s/n, km 4, Salgadinho/Vila Popular
Telefones: (81) 3182.2681/2682
Paulista - Conta Comigo
Vara da Infância e Juventude da comarca de Paulista
Fórum Dr. Irajá de Almeida Lins
Rua Senador Salgado Filho, s/n, Centro
Telefone: (81) 3181.9021/9019
Abreu e Lima - Padrinho do Coração
3ª Vara Cível da comarca de Abreu e Lima
Fórum Serventuário Antônio Camarotti
Avenida da Assembleia, 514, Timbó
Telefones: (81) 3181.9365/9363
Jaboatão dos Guararapes - Anjo da Guarda
Vara da Infância e Juventude da comarca de Jaboatão dos Guararapes
Fórum Des. Henrique Capitulino
Rodovia BR-101 Sul, km 80 (em frente à Fábrica Nestlé), Prazeres
Telefones: (81) 3182.6887/6888
Cabo de Santo Agostinho - Farol
Vara Regional da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição
Fórum Dr. Humberto da Costa Soares
Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, Centro
Telefones: (81) 3181.9255
Vitória de Santo Antão - Mãos que Cuidam
Vara Regional da Infância e Juventude da 4ª Circunscrição
Edifício Vitória Plaza
Rua Melo Verçosa, 350, 1º andar, Matriz
Telefone: (81) 3526.8504/8501
Palmares - Laços de Afeto
Vara Regional da Infância e Juventude da 6ª Circunscrição
Fórum dos Palmares Professor Aníbal Bruno
Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, Quilombo II
Telefone: (81) 3662.0157/0166
Caruaru - Projeto Laços: desatando nós, construindo relações
Vara Regional da Infância e Juventude da 7ª Circunscrição
Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras
Avenida José Florêncio Filho, Maurício de Nassau
Telefone: (81) 3725.7463
Serra Talhada - Família Amiga
Vara Regional da Infância e Juventude da 20ª Circunscrição
Fórum Dr. Clodoaldo Bezerra de Souza e Silva
Rua Cabo Joaquim da Mata, s/n, Tancredo Neves
Telefones: (87) 3929.3586/3574/3593
Salgueiro - Construindo Elos
2ª Vara Cível da comarca de Salgueiro
Fórum Cornélio de Barros Muniz e Sá
Rua Manoel Francisco Santiago, 300, Augusto Alencar Sampaio
Telefones: (87) 3871.8779/8787
Petrolina - Acolhida Cidadã
Vara Regional da Infância e Juventude da 18ª Circunscrição
Fórum Dr. Manoel Souza Filho
Praça Santos Dumont, s/n, Centro
Telefones: (87) 3866.9779/9773/9781
Ceja/PE - Ciranda Conviver
Comissão Estadual Judiciária de Adoção do TJPE
Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA)
Rua João Fernandes Vieira, 405, Boa Vista
Telefones: (81) 3181.5953
Para saber mais sobre os Programas de Apadrinhamento do TJPE, clique AQUI.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE