O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, por meio do Ato n. 93/2023, instalação de Juizado Especial Itinerante Cível e das Relações de Consumo e Criminal, denominado "Juizado do Folião", durante o desfile do bloco carnavalesco "Galo da Madrugada". No dia 18 de fevereiro (sábado), o Juizado do Folião funcionará em regime de plantão judiciário para o público externo, no horário das 13h às 21h, em dois pólos.

O primeiro será instalado no andar térreo do Fórum Thomaz de Aquino, situado a Av. Martins de Barros, nº 593, Bairro de Santo Antônio, e o segundo, na Estação Central de Metrô do Recife, localizada na Rua Floriano Peixoto, Bairro de São José. Leia na íntegra o Ato publicado na edição n. 30/2023, no dia 10 de fevereiro.

A ação do TJPE visa fomentar a prestação jurisdicional, por meio da presença do Poder Judiciário, em eventos com grande fluxo de pessoas, coibindo a prática de delitos de menor potencial ofensivo, além de tratar de causas cíveis de menor complexidade, conforme a Recomendação nº 45/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE