As Unidades Judiciárias de 1º grau, os Juizados Especiais e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concluíram com êxito a 2ª Semana de Autoinspeção 2023, que aconteceu no período de 23 a 27 de outubro. Nesta edição, o alvo inicial foi trabalhar cerca de 100 mil processos, e a meta era reduzir a taxa de congestionamento líquida de conhecimento (TCLC) em um ponto percentual, de 65,43% – meta alcançada na 1ª Semana de Autoinspeção 2023 – para 64,43%. Ao final da 2ª Semana de Autoinspeção, foi alcançada a taxa de 64,09%, com uma margem de 0,34% menor que a meta inicialmente proposta.

 

Diferentemente das edições anteriores, o foco das atividades foram os processos sentenciados há mais de 60 dias, os quais deviam ser baixados e arquivados definitivamente, além de serem considerados, para fins de produtividade, os arquivamentos provisórios e as suspensões. Além disso, foram excetuadas da 2ª Semana de Autoinspeção 2023 as nove varas privativas do Júri e mais 25 varas, criminais ou únicas, que se encontram em situação de prioridade no Mês Nacional do Júri.

 

Como resultado final da 2ª Semana de Autoinspeção 2023, somando 1ª, 2ª e 3ª entrâncias, foram impulsionados 26,30% processos e movimentados 70,32%. Em comparação à 1ª Semana de 2023, mesmo com menos unidades participantes, embora tenha havido uma pequena queda de 0,32% em relação aos impulsionados que tiveram o índice de 26,62%, houve um aumento dos movimentados de 4,35%, passando de 65,97% para 70,32%. Ou seja, os dados apresentados comprovam que os números do TJPE estão melhorando progressivamente.

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Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Design e Publicidade | Ascom TJPE