A Folia de Momo está chegando e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), buscando conscientizar a sociedade sobre a importância de um carnaval tranquilo e com mais segurança, está promovendo a campanha “TJPE na Folia”. Durante os dias de carnaval, o Palácio da Justiça e os Fóruns de Olinda e Thomaz de Aquino receberão faixas da campanha, além disso estão sendo publicadas informações com dicas de como brincar um carnaval mais seguro. O TJPE também está apoiando as campanhas desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Governo do Estado de Pernambuco e Prefeitura do Recife. 

A campanha “Não é não” é um dos destaques do carnaval brasileiro e surgiu da necessidade de dar visibilidade aos assédios e abusos que ocorrem não só durante o reinado de Momo, mas que nesta época podem aumentar. Importunação sexual é crime e acontece quando há um ato libidinoso (que tem objetivo de satisfação sexual) na presença de alguém sem sua autorização, como beijo forçado, um toque, um apalpar, para satisfazer a si próprio sem que a vítima tenha dado consentimento em relação a isso. Confira abaixo algumas dicas para se proteger.

Evite andar sozinha, principalmente à noite e mantenha-se atenta nos blocos e nas festas;
Ofereça companhia a outras mulheres que estiverem sozinhas;
Afaste-se de brigas e tumultos;
Tenha cuidado e proteja sua bebida para evitar que substâncias sejam colocadas nela;
Mantenha contato com seu grupo de amigos, estejam eles na folia ou não com você;
Fique atenta às pessoas ao seu redor tanto no transporte público quanto no local onde estacionou seu carro.

Saiba como denunciar

Chame a Guarda Municipal e procure delegacias especializadas e comuns para fazer o boletim de ocorrência, como a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) e a Delegacia da Polícia;
Por telefone, faça a denúncia ligando para o 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 190 (Polícia Militar).

Juizado do Folião - Durante o desfile do Galo da Madrugada, no dia 10 de fevereiro, o TJPE estará com dois polos de atendimento para atender ocorrências que envolvam crimes de menor potencial ofensivo e receber queixas relativas aos delitos de consumidores. Os locais,que funcionarão das 13h às 21h, contarão com equipes de magistrados(as), servidores(as) da instituição, defensores(as) públicos(as) e promotores(as) de justiça. Confira abaixo os endereços.

Fórum Thomaz de Aquino - Avenida Martins de Barros, n° 593, no Bairro de Santo Antônio;
Estação Central do Metrô do Recife -  Rua Floriano Peixoto, s/n, no bairro de São José.

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Texto: Redação | Ascom TJPE