A Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reuniu-se, na quarta-feira (8/1), para deliberar sobre diversos assuntos administrativos, entre eles a distribuição dos recursos interpostos pelos candidatos referentes às questões da prova objetiva realizada em primeiro de dezembro de 2024. 

O concurso para juiz substituto visa a aprimorar a prestação jurisdicional, um dos pilares da gestão do desembargador Ricardo Paes Barreto. O presidente do TJPE tem destacado a relevância do concurso para o fortalecimento da magistratura no estado. “Conforme havíamos prometido, faremos um novo concurso para magistradas e magistrados em Pernambuco. Os novos juízes e juízas permitirão que o TJPE melhore a prestação jurisdicional em nosso Estado, levando uma Justiça mais eficiente e produtiva ao povo pernambucano”, enfatizou.

A reunião foi presidida pelo presidente da Comissão, desembargador Stênio Neiva, que enfatizou a importância do processo. “A apreciação criteriosa dos recursos é fundamental para garantir a transparência e a justiça no certame”, afirmou o magistrado.

Durante o encontro, foram atribuídas as relatorias dos recursos aos membros da Comissão, que têm o objetivo de realizar uma análise detalhada e individualizada de cada caso. A sessão de julgamento e apreciação dos recursos foi agendada para o próximo dia 23 de janeiro, às 9h, no primeiro andar da Sala de Sessões do TJPE, localizado na Rua do Imperador, bairro de Santo Antônio, no Recife.

O concurso para juiz substituto do TJPE é composto por cinco etapas: Prova Objetiva Seletiva, realizada em 1º de dezembro de 2024; Provas Escritas (Discursiva e Sentenças): previstas para acontecer nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2025; Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social; Exame de Sanidade Física e Mental; e Exame Psicotécnico: previstas para os dias 5, 6 e 7 de setembro de 2025; Prova Oral: prevista para o período de 27 de outubro a 5 de novembro de 2025; e Avaliação de Títulos.

O cronograma completo e atualizações sobre o concurso estão disponíveis no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do certame. Ao todo, 2.356 candidatos compareceram para se submeter à 1ª etapa do concurso, realizada em dezembro. Para mais informações e atualizações, os interessados devem acompanhar as publicações no site oficial do TJPE.

A Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco é composta pelos seguintes membros: 

Desembargador Stênio Neiva – Presidente
Desembargador Virgínio Carneiro Leão – Membro Titular
Desembargador André Pires Rosa – Membro Titular
Procuradora de Justiça Layse Tarcila Rosa de Queiroz – Representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
Advogado Carlos Eduardo Ramos Barros – Membro Titular, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE)

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Ivaldo Reges | Inova Propaganda