A Comissão de Acessibilidade e Inclusão Social (Cacin) esteve reunida para iniciar o planejamento de metas e ações para o próximo ano, na manhã da quarta-feira (1/9). A reunião foi marcada pela apresentação dos novos membros designados pelo Ato 564 de junho deste ano. Confira AQUI a ata da reunião. 

Durante os trabalhos foi discutida a necessidade de atualização da Resolução do 424/2019 do TJPE que institui e disciplina as ações da Cacin, para tanto, foi criada uma subcomissão que tem como tarefa adequar a resolução do TJPE às normas nacionais mais atuais. Segundo o juiz Élio Braz Mendes, presidente da comissão, a normativa interna tem por base a Resolução 320/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo que o próprio CNJ publicou ano passado documento atualizado para que os tribunais possam adequar seus planos e estratégias, trata-se da Resolução 401/2021. 

Ao final dos trabalhos duas datas foram eleitas para dar continuidade às ações e às discussões: no dia 17/10, às 9h30, a subcomissão apresentará sua proposta à comissão para apreciação e validação, em uma reunião extraordinária e, em 30/11, às 10h, a Cacin voltará a reunir-se ordinariamente para elaboração de um planejamento anual, ambas acontecerão presencialmente na sala Bonito (nº 301), do 3º andar, da Escola Judicial.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Divulgação