Reunião realizada com pretendentes à adoção na Comarca de Palmares no dia 13 de setembro

Promover a preparação dos pretendentes à adoção, incentivando-os a refletir sobre os aspectos gerais do processo adotivo e efetiva filiação de crianças e adolescentes. Este é o objetivo do curso preparatório para pretendentes à adoção, realizado semestralmente nas diversas Comarcas de Pernambuco, sendo uma etapa necessária para a habilitação, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990 e suas alterações) e orientado pela Instrução Normativa Conjunta nº 001/2013 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).  

 

Por conta da pandemia, diversos colaboradores da Infância e Juventude do TJPE somaram esforços para implementar este curso no formato de educação à distância, permitindo assim, a realização desta etapa de forma virtual, a qual ainda vai acontecer em algumas unidades judiciárias. Mas a novidade é que agora, algumas comarcas estão retomando as primeiras turmas no formato presencial. Nos dias 13 e 14 de setembro, houve a retomada desse encontro na Comarca de Palmares, onde se reuniram 14 interessados em adotar crianças e jovens da Região, contando com as orientações do magistrado Flávio Krok Franco, da assistente social Magaly Barreto e da psicóloga Eline Firmo, os quais abordaram as principais questões referentes à adoção, além de ouvir os pretendentes.

 

Segundo a servidora do TJPE, Magaly Barreto, nesses encontros são abordados principalmente os aspectos jurídicos, psicológicos e sociais da adoção; o direito à convivência familiar e comunitária; além das vivências e experiências das famílias adotantes. Quando questionada sobre a diferença da capacitação no formato presencial para o virtual, a assistente social ressalta apenas o quesito interação. “A principal diferença de fazer curso presencial e à distância é a interação, tanto entre os facilitadores como entre os outros participantes, que trocam conhecimentos com outras pessoas que estão vivendo o mesmo momento de desejo da maternidade/paternidade”, comenta.

 

No segundo semestre de 2022, outras Comarcas do TJPE realizarão seus cursos para pretendentes à adoção presencialmente: Recife no dia 22 de setembro; Vitória de Santo Antão nos dias 7, 14 e 21 de outubro; Garanhuns em 18 e 19 de outubro; Caruaru e Camaragibe a previsão também é em outubro, em data a ser definida.

 

Por fim, a juíza coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal, Hélia Viegas, destaca a importância deste curso no processo adotivo. “É imprescindível esta etapa para que os pretendentes tenham conhecimento de fato do que é a adoção, dos perfis das crianças e adolescentes que estão disponíveis para serem adotados, bem como as violações de regras que eles sofrem ou já sofreram. Então, esses pretendentes precisam ser cientificados de todo o contexto da realidade familiar e amadurecidos, na sua motivação, acerca da maternidade e/ou paternidade advinda da adoção”, conclui a magistrada.

 

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Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE
Foto: Magaly Barreto