Com o tema "Conciliar: a decisão é nossa", atividade movimenta tribunais de todo o Brasil

A 13ª Semana Nacional da Conciliação tem início na segunda-feira (5/11) e segue até a sexta (9/11). No Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do apoio de magistrados e servidores, agendou exatos 20.343 processos para sessões de conciliação durante os cinco dias do evento promovido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na edição de 2017, o número de cadastros para resolução chegou a cerca de 17 mil, com aproximadamente 9,6 mil sessões realizadas. As causas variam de questões de família a consumidor, entre outras pautas.

No Recife, a abertura oficial da Semana da Conciliação acontece em 5 de novembro, às 8h, no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha de Joana Bezerra, com a participação da Orquestra Criança Cidadã. Ainda pela manhã, haverá apresentação cultural de um grupo de crianças do Centro Comunitário da Paz (Compaz) Ariano Suassuna, no 5º andar doprédio. Logo após a solenidade, têm início as audiências em diversos locais do Estado.

Serão realizadas pautas concentradas de sessões de conciliação nos fóruns Rodolfo Aureliano e Thomaz de Aquino, na Capital; nos Juizados Especiais Cíveis do Fórum de Jaboatão dos Guararapes; nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de todo o Estado; na Casa de Justiça e Cidadania do Coque, no Recife; e nas Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação. As sessões acontecem das 8h às 18h. Além delas, durante o evento, o Nupemec TJPE realiza atividades variadas com o objetivo de promover a cultura da conciliação como a melhor forma de se resolver conflitos e pacificar a sociedade.
 
Diariamente, das 8h às 17h, no 1º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, haverá orientação jurídica pelas Câmaras da Defensoria Pública e orientação ao cidadão por advogados das Câmaras Privadas de Conciliação de diversas instituições de ensino, parceiras do TJPE. Nos dias 5, 7 e 9 de novembro, das 9h às 12h, serão promovidas sessões do programa Constelação Familiar. Palestras de sensibilização sobre divórcio e parentalidade serão ministradas nos dias 7 e 9, das 14h às 17h. Na quinta-feira (8/11), às 9h, haverá Círculo de Paz sobre Justiça Restaurativa. 

O coordenador Geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, fala do empenho concentrado dos integrantes do TJPE para a realização da iniciativa. “Agradeço a adesão e o empenho dos colegas e das Instituições parceiras. Superamos o número de processos agendados de todas as outras edições. Ressalto que estamos colocando para a população e as empresas uma oportunidade de decidirem suas demandas em conjunto com a parte contrária, mas se não for celebrado o acordo, o processo segue seu trâmite normal, sem nenhum registro do que foi discutido ou proposto na tentativa de conciliação”, explica. O encerramento das atividades acontece às 17h da sexta-feira (9/11), no Fórum do Recife, com palestra do magistrado e apresentação de três números musicais da servidora Andrea Cavalcanti, componente do Coral do TJPE. 

Partes constroem juntas a resolução de um conflito através de sessões de mediação e conciliação

Mais atividades
 
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania 
 
Salgueiro: Na segunda-feira (5/11), às 9h, acontece a palestra "Os impactos do abandono material e afetivo, e da alienação parental", no Salão do Júri do Fórum de Salgueiro. A atividade é ministrada pelo coordenador do Cejusc, o juiz José Gonçalves de Alencar, e pela equipe do setor psicossocial da Comarca. A unidade está localizada na rua Francisco Manoel Santiago, 300, bairro Augusto Alencar Sampaio.
 
Goiana: Na segunda e na terça-feira (5 e 6/11), além das pautas concentradas de sessões de conciliação, serão realizados casamentos coletivos para aproximadamente 60 casais do município e dos distritos de Ponta de Pedras e Tejucupapo. Em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc) Goiana e outros colaboradores, serão ofertados serviços de avaliação física e orientação nutricional; ginástica laborativa; aferição de pressão arterial; teste de glicemia; corte de cabelo e manicure. 

Haverá atividades educativas contra o bullying, além de teatro, literatura, música e dança. A Vara da Infância vai orientar sobre programas de adoção, autorizações de viagem e acolhimento de menores. O fórum está localizado na rua Historiador Antônio Correia de Oliveira Filho, s/n, Loteamento Boa Vista.
 
Abreu e Lima: Na sexta-feira (9/11), além das sessões de conciliação, serão oferecidos serviços como viabilização de ações de usucapião; orientação jurídica; emissão de RG e segunda via de certidões; exames de DNA, mamografia, preventivo e sangue; vacinação; consultas odontológicas; renegociação de dívidas e quitação de débitos; inscrição em cursos; palestras sobre empoderamento feminino; e realização de pequenas queixas. Para que mães e pais possam ser atendidos, uma brinquedoteca será instalada no local para crianças. Haverá casamento coletivo para 200 casais e será promovida uma ação destinada à mudança de nomes de pessoas transgêneros, com sentenças proferidas em 9 de novembro.
 
Participam representantes da Prefeitura Municipal de Abreu e Lima, da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), dos Bancos do Município e empresas da região, da Delegacia do Município, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O evento será das 8h às 15h na Praça São Jose, localizada na Rodovia Governador Mário Covas – BR 101, no Centro de Abreu e Lima.

Durante a Semana, também são realizadas atividades culturais, prestação de serviço social e cidadania e orientação jurídica
 
Casas de Justiça e Cidadania
 
Coque: Nos dias 5 e 8 de novembro, das 8h às 13h, a Unidade Móvel da Celpe estará em frente à Casa de Justiça e Cidadania do Coque, para resolução de questões da comunidade. Realização de pautas concentradas de conciliação durante toda a semana. A unidade está localizada na rua Cabo Eutrópio, 178, no Recife.
 
Bongi: Realização de palestras no dia 8 de novembro, na Casa de Justiça e Cidadania, sobre como enfrentar e superar os desafios financeiros. As palestras serão realizadas em parceria com o Programa Proendividados. A unidade está localizada na Rua Acajutiba, 43, perto do Terminal de Ônibus do Bongi, no Recife.
 
Toritama: Realização de atividades voltadas para pessoas com deficiência. Em 7 de novembro, pela manhã e à tarde, também será realizada uma palestra sobre a Importância da conciliação e a relevância da manutenção dos vínculos. A Casa de Justiça e Cidadania de Toritama está localizada na  rua Eusébio Soares, 436, Centro.
 
Vitória de Santo Antão: Ação de educação em higiene bucal para crianças com integrantes de curso de odontologia. Palestras e oficinas sobre vantagens da conciliação com os alunos de faculdade local. A Casa de Vitória está localizada na Alameda dos Estudantes, 200, na Cidade Universitária Governador Marco Maciel.
 
Olinda: Encontro para difusão do projeto Justiça Restaurativa, abordando temas Justiça através de painéis expositivos para alunos da Focca, professores da rede pública e comunidades. Em 8 de novembro, haverá oficinas com dinâmicas de círculos restaurativos e mediação escolar. A Casa de Justiça fica na Rua do Sol, 349, bairro do Carmo. Também serão oferecidos serviços jurídicos, inscrições no Programa Jovem Aprendiz e elaboração de currículos na escola Compositor Antônio Maria, no bairro de Rio Doce.
 
Câmaras

As Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação espalhadas por todo o Estado irão realizar palestras e seminários com o intuito de difundir os métodos autocompositivos de solução de conflitos. Objetivo é promover a cultura de paz social.

Quem não conseguiu se inscrever para a 13ª Semana Nacional da Conciliação pode obter informações diretamente nas unidades do TJPE ou clicando AQUI. Também é possível fazer o agendamento de audiências clicando AQUI.
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Texto: Amanda Machado – Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE