Realizada até o início da tarde, atividade atraiu mais de 1 mil pessoas ao Pátio do Carmo

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) mudou o formato das festividades e intensificou ações de cidadania em comemoração ao aniversário institucional de 197 anos, evento costumeiramente marcado pela formalidade e realizado em ambientes fechados. Com foco nessa mudança, um Balcão de Serviços aconteceu na Praça do Carmo, bairro de Santo Antônio, no Recife, em 16 de agosto, com diversas atividades para a população. No local, foram realizados 1,1 mil atendimentos e realizado corte do bolo distribuídos entre todos os presentes. Confira as fotos AQUI.

As ações, organizadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, incluíram serviços de orientação e encaminhamento jurídico e também abordam temas como o direito do consumidor, trânsito e bem-estar. No local, ainda foi possível realizar o cadastro gratuito de casais com o desejo de encaminhar pedido de reconhecimento de união estável para a Semana Nacional de Conciliação, evento a ser realizado entre os dias 4 a 8 de novembro.

Os casais compareceram ao Pátio do Carmo com os seguintes documentos (original e cópia): RG (identidade de ambas as partes); CPF (de ambas as partes); certidão de nascimento (caso nunca tenha sido casado); certidão de casamento, com averbação de divórcio (caso tenha sido casado); certidão de casamento, com averbação de óbito (caso seja viúvo); e comprovante de residência de ambas as partes. Se houver filhos nascidos nos relacionamentos, deve-se levar a certidão de nascimentos dos filhos. Quem não conseguiu ir ao Pátio, pode se inscrever no site: http://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/snc/2019/uniao-estavel

Um dos casais atendido foi Susimery Ferreira Escobar e Ednaldo Félix de Araújo, moradores do bairro de Maranguape II, cidade do Paulista. “A gente veio tirar a identidade do meu esposo e fazer a união estável. A gente conseguiu fazer tudinho e foi ótimo”, disse Susimery Escobar. “Foi tudo ótimo. Consegui até olhar meu relógio”, disse Ednaldo de Araújo, ao apontar para o peito em referência ao coração. No evento, foram viabilizadas 100 emissões de 2ª via dos seguintes documentos: certidão de nascimento, casamento e óbito, em parceria com a Secretaria Executiva de Direitos Humanos. Por meio da Secretaria de Defesa Social, também foram emitidas 40 carteiras de identidade.

A Secretaria de Saúde/Operação Lei Seca também participou com a distribuição de panfletos informativos sobre temas diversos e de preservativos. Psicólogos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas, nutricionais e massoterapeutas ficaram disponíveis para atendimento, com encaminhamento para tratamentos no caso de Odontologia. Houve serviços de corte de cabelo, barba, limpeza de pele e maquiagem, patrocinados pelo Instituto Embeleze.

Ainda no Pátio do Carmo, foram oferecidos serviços do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) e da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A ação do TJPE no Pátio do Carmo também ocorreu em parceria com a Defensoria Pública de Pernambuco, a Faculdade de Odontologia de Recife, o Centro Universitário UniFBV e a Associação de Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe). O evento contou com a participação dos desembargadores Adalberto de Oliveira e Erik Simões, de magistrados, servidores e prestadores de serviço do TJPE.

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Texto: Francisco Shimada - Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE