Recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para conter o avanço da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o isolamento social pode ser um dos motivos de subnotificação dos episódios de violência doméstica e familiar, constatada nas unidades policiais e judiciárias do país, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A razão seria a dificuldade da vítima em acionar os canais de denúncia externos, fora de sua residência, ou de pedir ajuda às pessoas próximas, convivendo no mesmo ambiente do agressor. Por esse motivo, o Conselho e a Associação de Magistrados do Brasil (AMB) lançaram a campanha “Sinal Vermelho para a Violência contra a Mulher” no Brasil, nesta quarta-feira (10/6). O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria da Mulher no Estado, está dando apoio à iniciativa.

Instituída pela Portaria 70/2020, a campanha consiste na promoção de uma forma silenciosa de denúncia que represente um pedido de ajuda das mulheres, vítimas de violência doméstica, ao se dirigir a farmácias e drogarias de suas cidades. O método encontrado foi o sinal de um “X” feito com batom vermelho (ou qualquer outro material), na palma da mão (ou pedaço de papel, o que for mais fácil), pela vítima de violência doméstica para que ela seja identificada pelos atendentes em farmácias ou drogarias, previamente cadastradas pelo CNJ.

A partir da identificação, os atendentes estão orientados a acionar a Polícia Militar, Patrulha Maria da Penha, onde houver, ou guarda civil metropolitana. A vítima será acolhida pela Polícia Militar ou a autoridade policial responsável, ingressando em seguida no sistema de justiça no qual contará com o apoio da Rede de Proteção à Mulher.

Para atuar na iniciativa, o atendente de farmácias e drogarias, previamente cadastradas, receberá uma cartilha e um tutorial em formato visual, preparados pelo Grupo de Trabalho do CNJ responsável pela campanha, com as orientações necessárias ao atendimento da vítima e acionamento da polícia, de acordo com protocolo preestabelecido.

Através da Coordenadoria da Mulher no Estado, o TJPE contactou o Conselho Regional de Farmácia e a Secretaria de Defesa Social do Estado para informar sobre a iniciativa. A Coordenadoria também ficará com o papel de orientar, no âmbito da Justiça estadual, as mulheres vítimas de violência doméstica encaminhadas pelas farmácias. A Justiça atuará em parceria com os demais órgãos que compõem a Rede de Proteção à Mulher, como Ouvidoria da Mulher no Estado, Central de Atendimento à Mulher, Centro Especializado de Atendimento à Mulher Clarice Lispector, Polícia Militar, Secretaria de Defesa Social, e Central de Teleatendimento à Cidadã Pernambucana.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Imagem: CNJ