O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Dia da Memória do Poder Judiciário a ser comemorado no dia 10 de maio. A data escolhida é a mesma da criação, em 1808, da Casa da Suplicação do Brasil, primeiro órgão de cúpula que houve no Judiciário brasileiro.

“Os fatos e os acontecimentos que construíram a identidade cultural do Poder Judiciário devem ser preservados e valorizados. Além de vasto patrimônio material e imaterial, somos guardiões da história das personalidades que moldaram e construíram nossas instituições judiciárias”, afirmou em seu o relatório o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, relator do Ato Normativo 0002008-76.2020.2.00.0000, que deu origem à futura Resolução do CNJ.

Entendendo a importância do tema, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) constituiu, em fevereiro deste ano, sua Comissão de Gestão e Preservação da Memória, prevista em seu Regimento Interno. Segundo a proposta do CNJ, esse será um dos órgãos de tribunais a serem mobilizados para a celebração do dia 10 de maio em cada ano, como também na realização, a ser incentivada pelo CNJ, do Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, que será sediado todo ano em um tribunal brasileiro, durante a semana onde a data estará inserida.

Além da Comissão de Memória, a celebração será organizada pelos museus, arquivos, memoriais, bibliotecas, unidades de gestão documental e afins da instituição. No Encontro Nacional, serão promovidos eventos culturais que resgatem a "identificação de conteúdo textual e imagético referente à história do tribunal e de suas personalidades de vulto para ampla divulgação por meio eletrônico ou bibliográfico".

O CNJ também destaca como atividades para o Encontro Nacional a organização de mostra iconográfica de documentos, processos judiciais, livros e demais objetos de cunho histórico-institucionais; o incentivo à produção de textos acadêmicos e literários a respeito do tema; e a realização de visitas guiadas de estudantes ao tribunal que sediará o Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto : iStock