No dia Mundial da Conscientização do Autismo, o Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (CIJUSPE) compartilha os avanços alcançados, desde dezembro de 2023, após diversas reuniões internas e audiências públicas visando dar maior eficácia e celeridade aos processos relacionados ao tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

O CIJUSPE, sob a presidência do desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, composto ainda pelos desembargadores Mauro Alencar de Barros, Ruy Trezena Patú Júnior e Silvio Neves Baptista Filho, pelas juízas Michelle Oliveira Chagas Silva, Iasmina Rocha, Priscila Vasconcelos Areal Cabral Farias Patriota, pelo juiz Leonardo Costa de Brito, além dos servidores e servidoras Daniel Belo, Dulce Dias Ribeiro Pontes, Rodrigo Santos Lisboa de Castro, Adriano Marcos Barreto da Costa e Talita Silveira Alves Gama, embarcou em uma jornada de descoberta, aprofundando-se nos desafios enfrentados por toda a rede de envolvidos nos processos de tratamento de pessoas com TEA.
 
Através do trabalho foi possível promover a intensificação do entendimento sobre os desafios enfrentados por pacientes, famílias e profissionais, através de estudos detalhados e colaborações com todos os envolvidos no processo de cuidado e tratamento, incluindo a rotina das partes, genitores e coletivos, a prescrição do tratamento, o funcionamento das clínicas que ofertam o tratamento multidisciplinar e das operadoras de saúde suplementar, a atuação de Procon e o andamento processual, buscando amparar a emissão de uma nota técnica para orientar os juízes e juízas deste Tribunal.

Como parte das ações deste dia tão significativo, foi incluída a possibilidade de inserção como prioridade no protocolamento ou na retificação dos processos no sistema PJe relacionados ao tratamento de pessoas com TEA, sinalizando tais demandas para o olhar imediato do processo pelo TJPE e reforçando nosso compromisso inabalável em assegurar que as demandas relacionadas ao TEA recebam a atenção imediata que merecem.

O desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, reforçando ser este trabalho fruto da gestão do Des. Ricardo Paes Barreto, destaca o orgulho da justiça pernambucana em se aproximar cada vez mais das reais necessidades daqueles a quem servimos. 

Este marco é um testemunho do nosso compromisso em avançar para uma justiça cada vez mais acessível, inclusiva e eficiente, com essas ações, não apenas honramos o espírito deste dia especial, mas também reafirmamos nosso compromisso de longo prazo em fazer a diferença na vida daqueles no espectro autista e de suas famílias.

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Artigo: Equipe CIJUSPE
Imagem: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE