Desembargadores Stenio Neiva e Luiz Carlos Figueiredo e o secretário Sileno Guedes

O coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, recebeu, nessa quinta-feira (18/1), a visita do secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado, Sileno Guedes. O objetivo da visita foi conhecer o trabalho desenvolvido pela Central de Depoimento Acolhedor, localizada no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), no 1º andar do prédio, próxima as 1ª e 2ª Varas de Crimes contra a Criança e o Adolescente. Participou também do encontro o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Stenio Neiva.

As Centrais de Depoimento Acolhedor (CDAs) são espaços criados para que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam ouvidos em juízo, de forma protetiva e não revitimizante, em uma sala com um ambiente acolhedor, especialmente projetada para esse tipo de escuta. Legalmente, são órgãos auxiliares de prestação de serviço público relevante e especializado, vinculadas às unidades judiciárias em todo o Estado de Pernambuco. Além disso, desenvolvem um conjunto de serviços de cunho administrativo e especializado de prevenção e assistência às vítimas e testemunhas e a seus familiares.

Desde maio de 2010, a primeira CDA, a do Recife, criada em parceria com a Childhood Brasil, realiza entrevistas em procedimentos judiciais de todo o estado de Pernambuco. Na prática, crianças e adolescentes são ouvidos por profissionais devidamente especializados em técnica científica de coleta de testemunho. Hoje encontram-se em processo de expansão pelo interior de Pernambuco. Além do Recife, os municípios de Camaragibe, Caruaru e Petrolina dispõem dessas salas.

Serviço Itinerante – Em 13 de novembro de 2018, o TJPE inaugurou o serviço itinerante de depoimento acolhedor de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes. A inauguração do primeiro veículo usado nesse tipo de atividade ocorreu na comarca de Goiana, no Fórum Desembargador Nunes Machado Filho.

Para o prestar o serviço de forma itinerante, um ônibus, doado ao TJPE pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PE), foi customizado pela Diretoria de Infraestrutura e pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal com a mesma estrutura das salas de Depoimento Acolhedor instaladas nas comarcas de Recife, Camaragibe, Caruaru e Petrolina. O veículo possui recepção, secretaria, sala de audiência tradicional e sala de depoimento especial decorada ludicamente e com sistema de gravação em vídeo e áudio. A Coordenadoria da Infância e Juventude acompanhou todo o processo de desenvolvimento do projeto com suporte da Diretoria Geral do TJ pernambucano.

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Cortesia