Serviço que atende crianças e adolescentes vítimas de violência foi implantado pelo presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, na última terça (18/11), no Fórum de Petrolina

Petrolina tornou-se o primeiro município do interior do Estado a contar com uma Central de Depoimento Acolhedor para crianças e adolescentes vítimas de violência. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, descerrou a placa de inauguração do serviço nesta terça-feira (18/11), no Fórum Dr. Manoel Souza Filho. A iniciativa beneficia também moradores de outros municípios, pois juízes de comarcas próximas poderão solicitar o uso do espaço para audiências de processos da Infância e Juventude.

Com recepção, sala de recreação, salas de escuta e de audiência, a Central de Depoimento Acolhedor é equipada com sistema de áudio e vídeo. Por meio desses equipamentos, a criança e o adolescente vítimas ou testemunhas de violência podem prestar depoimento em um ambiente adequado, que evita constrangimento e reduz danos psicológicos ao dispensar o contato com os réus. Servidores capacitados são responsáveis pelo acolhimento e coleta do testemunho. A interação com a sala de audiência tradicional, onde estão magistrado, promotor de Justiça, advogados, serventuários e réu é realizada por videoconferência.

O coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, também participou da inauguração do serviço e afirmou que novas centrais serão abertas na atual gestão do TJPE. "Hoje, estamos inaugurando a segunda Central desta gestão, em apenas nove meses. Pernambuco agora conta com três Centrais. Ainda nesta gestão, vamos implantar salas em Caruaru e Garanhuns. Certamente, outros equipamentos virão para combater a chaga da violência contra crianças e adolescentes", afirmou.

O presidente do TJPE considera que a Central de Depoimento Acolhedor de Petrolina se une às diversas iniciativas desta gestão que visam melhorar a qualidade da prestação jurisdicional em todo o Estado. "É chegada a hora de nós lutarmos pela efetivação e concretização dos direitos que estão consagrados pela Constituição da República, porque nem todos têm acesso a esses direitos ainda hoje. Nós, juízes e servidores, podemos contribuir nos dedicando cada vez mais, apesar das dificuldades orçamentárias que estamos lutando para resolver", asseverou.

Diretor do Foro de Petrolina, o juiz Francisco Josafá Moreira ressaltou que a qualidade das provas em processos da Infância e Juventude irá melhorar com o novo serviço. "Os depoimentos serão mais seguros e esclarecedores", considerou, elogiando a qualificação das equipes treinadas para atuar na coleta do depoimento especial.

Segundo dados da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE, a Central de Depoimento Acolhedor do Recife havia promovido 373 depoimentos especiais de crianças e adolescentes até junho deste ano. A maioria dos atendidos era vítima de estupro, maus-tratos, abandono, entre outros crimes. Em 77% dos casos, as vítimas eram do sexo feminino, e 62% das agressões ocorriam em ambiente familiar. Cerca de 75% das vítimas tinha até 10 anos de idade.

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Texto: Cláudia Vasconcelos | Ascom TJPE

Foto: Assis Lima | Ascom TJPE