Recentemente inaugurada, a Central de Audiências do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) já começou a receber as primeiras sessões. Só nesta semana, a previsão é de que 16 audiências sejam realizadas no espaço, que possui 17 salas e fica localizado na Ala Norte do 5º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife.

 

A primeira sessão foi realizada na quarta-feira (24/8), presidida pelo juiz Júlio Cezar Santos da Silva, da 2ª Vara Cível da Capital, Seção A. "A ideia da Central é excelente. As vantagens, no meu ponto de vista, são inúmeras. Permite que os servidores que não estão envolvidos diretamente na audiência continuem trabalhando em outros processos, o que não era possível antes, e garante mais segurança na gravação das audiências. Fora isso, a estrutura é muito boa e foi, inclusive, elogiada pelas partes e pelos advogados que estiveram no local, pois o espaço é mais amplo e bem equipado, proporcionando mais conforto ao cidadão", destacou o magistrado.

 

A Central de Audiência foi criada pela atual gestão do Tribunal com os objetivos de intensificar a cultura da conciliação e agilizar a tramitação de processos. Segundo o coordenador geral do Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem do TJPE, desembargador Erik Simões, essa iniciativa do presidente do Judiciário estadual, desembargador Leopoldo Raposo, foi pioneira no Brasil. Pernambuco é o primeiro Estado a criar essas salas para tentativa prévia de conciliação, conforme previsto no novo Código de Processo Civil (CPC).

 

"Além das audiências da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem, as salas também podem abrigar as sessões de instrução e julgamento das Varas Cíveis, que são presididas pelos magistrados que optarem pela nova unidade, a exemplo da audiência realizada na quarta", explicou o desembargador Erik Simões.

 

Na Central, o atendimento é monitorado por um software desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJPE, tornando mais racional o uso do espaço e do tempo. Atuarão, no local, 25 conciliadores.

 

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