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O formato virtual de audiências ficou para beneficiar o jurisdicionado como consequência da pandemia, diminuindo a distância na hora de resolver conflitos e trazendo celeridade na solução de litígios. O Centro Judiciário de Conflitos de Jaboatão dos Guararapes (Cejusc) realizou uma audiência de conciliação de divórcio, por meio do aplicativo WhatsApp, na qual uma parte se encontrava em Portugal e a outra no bairro de Prazeres, no município de Jaboatão dos Guararapes. O procedimento da audiência foi protocolado no Processo Judicial eletrônico (PJe), no dia 7 de março, e a audiência realizada apenas 5 dias após, em 13 de março.
“Em cinco minutos, as duas partes chegaram a um acordo. As audiências de conciliação ou mediação virtuais à distância são de extrema importância, pois destinam-se à resolução de pendências sem a necessidade de comparecimento físico do interessado ao Fórum. Agilizam sobremaneira a solução do litígio, sem gasto financeiro de deslocamento, em especial quando a parte está residindo fora do País”, pontua o juiz titular do Cejusc de Jaboatão dos Guararapes, Hauler dos Santos Fonsêca.
Para inscrever um conflito no Cejusc de Jaboatão dos Guararapes, o cidadão pode encaminhar e-mail para conciliar.jaboatao@tjpe.jus.br ou entrar em contato pelo telefone (81) 99567-2807. As audiências são realizadas tanto de forma virtual por meio do WhatsApp como presencialmente.
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania atuam como órgãos auxiliares das unidades jurisdicionais de 1º e 2º graus do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco são unidades que atuam na realização de sessões de mediação e conciliação, seja de processos judicializados no TJPE, seja nos casos pré-processuais, em que ainda não há processo judicial. Assim também, são atividades dos Cejuscs a realização de ações de cidadania que aproximem o Judiciário do jurisdicionado. No total, há 26 Cejuscs no estado. Confira AQUI os contatos de todas as unidades.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Cortesia