Primeira equipe de oficiais e oficialas de Justiça com atendimento especializado a vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher de Pernambuco

De forma pioneira no Brasil, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou o Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na cidade de Caruaru, no Agreste do Estado, em 18 de junho. A iniciativa é fruto de trabalho conjunto entre a Prefeitura Municipal, o Governo do Estado e o Judiciário, através da Coordenadoria da Mulher, do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) – ligado à Presidência do Tribunal e à Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE) – e do Sindicato de Oficiais de Justiça (Sindojus-PE). A unidade funciona no prédio da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM Caruaru), localizado na Avenida Portugal, 145, bairro Universitário, próximo à Delegacia da Mulher e ao Centro de Referência da Mulher.

Confira as fotos da inauguração AQUI.

O Núcleo tem o objetivo de aprimorar a rede de proteção e acolhimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar desde o momento da denúncia até o término da necessidade do ciclo de acompanhamento. Inicialmente a nova unidade conta com o trabalho três oficialas e dois oficiais de Justiça com treinamento especializado em questões relacionadas à violência contra mulheres. Com isso, busca-se humanizar o atendimento às vítimas e oferecer um serviço mais ágil com relação a mandados e cumprimento de medidas contra o agressor. A unidade também conta com dois guardas municipais e três veículos de apoio cedidos pela Prefeitura.

Juíza Priscila Patriota fala sobre enfrentamento da violência contra a mulher

Ao convidar para o palco integrantes da primeira equipe do Núcleo de Combate à Violência contra a Mulher, a titular a titular da VVDFM de Caruaru, juíza Priscila Patriota, destacou a urgência da demanda. “Houve uma união de esforços, junto ao Judiciário e ao Executivo, para que a gente tivesse esse olhar aprimorado e desenvolvesse um projeto pioneiro no País. Através do Núcleo, nós teremos uma equipe de prontidão para cumprimento imediato das medidas protetivas de urgência. Uma equipe com olhar cuidadoso para essa vítima”, declarou, a magistrada, ao resaltar o trabalho de oficialas, oficiais e de toda a rede de apoio.

Além das questões jurídicas, as mulheres atendidas no Núcleo terão acompanhamento integral e multidisciplinar com profissionais de Serviço Social, Pisicologia e Segurança, por exemplo. Elas também serão encaminhadas a oficinas e cursos profissionalizantes ou de formação continuada, oferecidos pela Prefeitura, para serem reinseridas no mercado de trabalho e conquistarem independência financeira. 

Momento de inauguração do Núcleo de Combate à Violência contra a Mulher de Caruaru

Presenças – Pelo Tribunal, a cerimônia de inauguração contou com a presença servidoras e servidores do Judiciário, do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; da coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade; do presidente da Comissão Estratégica do TJPE, desembargador Paulo Augusto de Freitas; das juízas Priscila Patriota e Roberta Viana Jardim; dos juízes Hidelmar Macedo, Tadeu Passos e Marupiraja Ramos Ribas. Pelo Sindojus-PE, estiveram o presidente Roberto Soto e o diretor-geral administrativo Marco Antônio Soares. 

O Executivo Municipal foi representado pelo prefeito Rodrigo Pinheiro; e pela secretária de Políticas para Mulheres, Hannah Miranda. A promotora Sara Lemos, a delegada Sara Gouveia, representantes das policiais Civil e Militar e outras autoridades ligadas à pauta do enfrentamento da violência contra a mulher também participaram da solenidade. A cerimônia contou, ainda, com agradecimento às empresas que viabilizaram a construção do espaço junto às equipes do TJPE e da Prefeitura: Luzarte, Via Chopp, RC Tecidos, Viana e Moura e CazaNova Construções.

Representantes do Judiciário e do Executivo em sala do Núcleo inaugurado

Serviço 

• Unidade: Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
• Endereço: Avenida Portugal, 145, bairro Universitário, Caruaru
• Pontos de referência: Delegacia da Mulher e Centro de Referência da Mulher

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE