Desembargadores atuam nas Câmaras Extraordinárias Cível e Criminal para julgar processos mais antigos alcançados pela Meta 2/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Em funcionamento há pouco mais de dois meses, as Câmaras Extraordinárias Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgaram até o momento cerca de 500 processos. O objetivo das unidades, que atuam em regime de mutirão, é cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que determina o julgamento, até o dia 31 de dezembro deste ano, de pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011.
A Câmara Extraordinária Cível julgou 344 processos. A unidade é composta pelos desembargadores Carlos Moraes, Fábio Eugênio Dantas e Eudes França, que preside o órgão. Segundo o desembargador Eudes França, a implantação do trabalho está sendo decisiva para cumprir a Meta 2 do CNJ. "Com essa iniciativa estamos conseguindo agregar celeridade à qualidade das nossas decisões", afirma. A próxima sessão da Câmara está marcada para esta sexta-feira (10/10).
Já na Câmara Extraordinária Criminal foram julgados 154 processos. A unidade, que tem como presidente o desembargador Gustavo Lima, é formada também pelos desembargadores Antônio de Melo e Lima e Mauro Alencar. Para o desembargador Gustavo Lima, o número de processos julgados até o momento é bastante significativo. "O quantitativo de processos julgados até agora é um grande indicativo de que vamos conseguir realmente atingir a meta do CNJ", avalia. A próxima sessão da Câmara está programada para segunda-feira (13/10).
Atuação – Instituídas no dia 1º de agosto deste ano, as câmaras realizaram suas primeiras sessões no dia 16 de agosto. Programadas inicialmente para funcionar por 90 dias, podem ter suas atividades prorrogadas por igual período, caso se verifique a necessidade.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE