Desembargador Fernando Cerqueira preside cerimônia virtual de inauguração da CPCM de Goiana 

Com o objetivo de promover a conciliação e a resolução dos seus litígios, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, nesta terça-feira (25/5), a Câmara Privada de Conciliação e Mediação (CPCM) no município de Goiana. Esta é a 35ª instalada no estado pela instituição e conta com a parceria da Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana (Amesg). O novo canal do Judiciário funciona na Rua Poço do Rei, s/n°, no Centro de Goiana, de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h30. Devido às restrições sanitárias, a cerimônia de inauguração foi realizada de forma on-line, por meio da plataforma Cisco Webex TJPE.

Na solenidade, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, ressaltou a preocupação do Judiciário pernambucano em promover a paz social. “Esse é o nosso intuito maior. Cuidar da sociedade, do bem-estar, da segurança jurídica, da felicidade da própria população em resolver os seus conflitos de forma mais amena, causando o menor dano possível às suas pretensões”, disse. “Estamos irmanados em prestar a melhor assistência jurisdicional ao cidadão goianense”, completou.

O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Erik Simões, também esteve presente no evento e falou da sua satisfação em instalar a Câmara numa instituição de ensino. “No nosso tempo, passávamos cinco anos na faculdade aprendendo a litigar. Com a abertura de uma Câmara Privada na faculdade, os alunos vão poder tratar, ver na prática e executar a conciliação e a mediação”, afirmou o desembargador. Ele também destacou que a maior parte das Câmaras Privadas firmadas em convênio com o TJPE estão instaladas em faculdades.  

A CPCM de Goiana será coordenada pelo professor e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Goiana (Fadimab), Carlos Eduardo Gonçalves Bezerra. De acordo com ele, a partir da década de 90, a legislação brasileira vem sofrendo alterações para modernizar e desburocratizar o modelo tradicional. “A faculdade, com esta parceria, busca aperfeiçoar a formação dos seus alunos de Direito, sobretudo com o objetivo de formar pacificadores sociais, tema ainda muito carente no processo de formação dos nossos operadores do Brasil”, explicou.

Todos os acordos firmados no local serão reduzidos a termo e enviados ao coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Goiana, juiz Marcos Garcez de Menezes Júnior. Após a sua análise, eles serão homologados pelo magistrado.

O prefeito do município de Goiana, Eduardo Honório; a presidente da Amesg, Emília Fernanda Dantas; o coordenador-adjunto do Nupemec, juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo; o coordenador setorial das Câmaras, juiz Breno Duarte; o coordenador do Cejusc Goiana, juiz Marcos Garcez; o procurador-geral do município de Goiana, Gilmar Serra; a diretora-geral do TJPE, Márcia Carvalho; e a diretora executiva do Nupemec, Tarciana Chalegre também estiveram presentes na solenidade virtual.

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Texto e imagem: Cláudia Franco | Ascom TJPE