Encontro aconteceu no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

 

O Gabinete de Crise do Complexo Prisional do Curado voltou a se reunir nesta quinta-feira (27-10), desta vez na Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O presidente da Corte de Contas, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu o grupo.

 

Durante a reunião, os integrantes pediram que, no exercício de suas funções de acompanhamento das contas, o TCE realize de maneira ágil e em tempo real a análise  das estratégias que implicam aumento de gastos do Poder Executivo no processo de enfrentamento da crise no sistema prisional.

 

Formado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública, TCE-PE e Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, o Gabinete de Crise foi criado em 19 de setembro passado, através do Ato Conjunto 34.

 

Seu objetivo é buscar soluções para melhorar as condições do Sistema Prisional do Curado, onde vários presos vivem em situação degradante.

 

O Complexo Prisional do Curado foi objeto de correição extraordinária do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Em Portaria Conjunta assinada em 1º de julho de 2022, o CNJ-DMF solicitou a criação do grupo com o propósito de sanar os problemas verificados durante as inspeções do CNJ-DMF.

 

Desde julho, todas as instituições que integram o Gabinete de Crise vêm dialogando e buscando alternativas para mitigar os problemas.

 

"O Gabinete de crise está cumprindo seu papel: articular todas as instituições no sentido de dar efetividade àquilo que nos foi determinado. E, graças a Deus, estamos tendo a compreensão de todos os agentes públicos para conseguirmos um ambiente propício à resolução dos problemas. Estamos avançando", disse o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, após a reunião.

 

O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides, também avaliou positivamente. "O trabalho do Gabinete de Crise, o protagonismo do TJPE enquanto mediador que fomenta a integração entre os órgãos, tem oferecido resultados muito ágeis em soluções muito estratégicas para conter e enfrentar a crise do sistema prisional", afirmou.

 

Além do presidente do TJPE, do secretário de Justiça e Direitos Humanos e do presidente do TCE, participaram da reunião o corregedor geral da Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto; o procurador geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas; o defensor público geral, Henrique Seixas;  o secretário de Ressocialização, Cícero Rodrigues; os conselheiros do TCE Marcos Lorêto e Carlos Neves e o procurador jurídico do TCE Aquiles Bezerra.

 

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Texto e foto: Saulo Moreira | Ascom TJPE