O prefeito de Passira, Severino Silvestre, entrega título a moradores da comunidade Chã das Mulatas

A solenidade de entrega de títulos de propriedade de imóveis a 536 cidadãos, realizada presencialmente pelas prefeituras dos municípios de Cabrobó, Garanhuns, Passira e Paudalho, aconteceu na tarde de 17 de maio através do programa Moradia Legal e contou com a participação virtual do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. A cerimônia foi transmitida através da plataforma Cisco Webex e pelo canal da Assessoria de Comunicação Social (Ascom/TJPE) no YouTube. Para assistir à solenidade, clique AQUI.

Em seu pronunciamento, o presidente do TJPE declarou contentamento em ver órgãos públicos e privados irmanados em fazer o bem a cidadãos menos favorecidos economicamente. Para o desembargador Luiz Carlos, o Moradia Legal é um programa que uniu poderes públicos e entidades civis em busca de ampliar ações de cidadania. "A relevância é fazer o bem sem olhar a quem; ajudar pessoas que sonham a vida inteira em ter um pedaço de terra para dizer 'é meu, é minha casa’", declarou. A presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-PE), Alda Paes, e a presidente da Associação Municipalista (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia Farias, parceiras do programa, também discursaram.

Nesta edição do Moradia Legal, os núcleos urbanos contemplados foram: Antigo Centro Social, localizada em Cabrobó (106 moradores); Jardim Petrópolis, Garanhuns (95); Chã das Mulatas, Passira (46); e Guadalajara, na cidade de Paudalho (289). Em cada uma das quatro cidades, cinco moradores receberam o título das mãos de autoridades em nome de todos os beneficiados. Os prefeitos Elioenai Dias Santos Filho (Cabrobó), Sivaldo Albino (Garanhuns) e Severino Silvestre (Passira) participaram das solenidades de entrega das escrituras em seus municípios. Em Paudalho, o prefeito Marcello Fuchs Campos Gouveia foi representado pela secretária do Desenvolvimento e Assistência Social, Valquíria Marinho de Barros.

Por meio de vídeo institucional, pelo Poder Judiciário estadual, também se pronunciaram o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto; e o diretor-geral da Escola Judicial (Esmape), desembargador Francisco Bandeira de Mello. Coube ao coordenador-geral do Programa Moradia Legal e assessor-especial da Presidência do TJPE, juiz Gleydson de Lima Pinheiro, finalizar o evento. O magistrado elogiou o empenho das prefeituras e de suas equipes interdisciplinares para viabilizarem a entrega das escrituras aos seus munícipes, bem como ao apoio imprescindível das entidades Anoreg-PE, Amupe e Associação dos Registradores de Imóveis (Aripe).

Resultados – O Moradia Legal Pernambuco, iniciado no ano de 2018, tem como objetivo promover a regularização fundiária em áreas denominadas Núcleos de Interesse Social, através da coordenação da Presidência do TJPE em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça. O programa está presente em 144 dos 184 municípios de Pernambuco e já regulamentou mais de 7,3 mil moradias em todo estado. As próximas entregas de títulos de propriedade do Moradia Legal serão no dia 07 de junho para 344 moradores das cidades de Barra de Guabiraba, São Lourenço da Mata, Serra Talhada e Vicência.

O programa também conta com a participação conjunta da Universidade Federal (UFPE), da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), e do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe). O Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), o Ministério Público (MPPE), a Defensoria Pública (DPPE) e a Secretaria Estadual de Administração de Pernambuco também apoiam o projeto. A Comissão Executiva do Programa é composta por integrantes do TJPE e de outras instituições.

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Texto e imagem: Izabela Raposo | Ascom TJPE