Ser tolerante é a palavra de ordem na atualidade. Dentro e fora dos lares conjugais, vemos demonstrações corriqueiras de ódio, intolerância e terror. A justificativa é apenas uma: a vontade de dominação, a sobreposição do mais fraco pelo mais forte.

 

Basta ser humano para entender que é preciso caminhar de mãos dadas na construção de uma sociedade sem discriminação, sobretudo, em questões relacionadas à equidade de gêneros. Pesquisas revelam que esse tema está diretamente ligado à incidência de violência contra a mulher¹. Mas, será que estamos fazendo o suficiente para combatermos as relações de subordinação e dominação da mulher brasileira?

 

Apesar da edição da Lei Maria da Penha, os números da violência ainda são alarmantes.  De acordo com o Mapa da Violência contra a mulher publicado em 2015, referente ao ano de 2014, 223.796 mulheres foram atendidas pelo Sistema de Saúde, vítimas de violência no Brasil.  Duas em cada três dessas vítimas foram alvo de violência doméstica e sexual, o que demandou nas unidades de saúde do país um atendimento diário, em média, de 405 mulheres. No mesmo ano, em Pernambuco, foram atendidas 7.970 mulheres vítimas de algum tipo de violência². 

 

Não suportamos mais esta situação, o combate à violência contra a mulher não é uma causa apenas das mulheres.

 

Ora, não se trata de uma luta de mulheres contra homens, mas sim, de uma luta pelo combate à violência intrafamiliar na qual, nós, homens, precisamos repensar nossa atuação, sobretudo por que também podemos ser alvo indireto da violência doméstica. Afinal, qual de nós suportaria a ideia de vermos as nossas mães, irmãs ou filhas como vítimas desse tipo de violência?

 

O masculino é tradicionalmente estimulado a "ser o mais forte", "ser o provedor do lar", a "não chorar", "a demonstrar força física", "a não poder demonstrar carinho e sensibilidade" o que acaba por, inconscientemente, atrelar-se à ideia de agressividade. Isso é uma construção social que precisa ser desestimulada. Precisamos quebrar os paradigmas sociais, desconstruir os estigmas.

 

Devemos deixar de ser opressores em potencial. Sejamos, a partir de agora,  "ótimos filhos", "pais exemplares", "companheiros carinhosos", além de "ótimos profissionais" e "exímios cozinheiros". Queremos dividir as tarefas domésticas e as madrugadas cuidando das crianças e, por que não as despesas da família?

 

Não há mais espaço para a ditadura do mais forte. Todos temos direito à voz.

 

Dentro do observatório social que é o Poder Judiciário digo, sem medo de errar, que a sobreposição da força masculina ganha significativa expressão diante da falta de diálogo entre as famílias brasileiras. Na guerra do mais forte, o mais fraco é vencido pela dor, aterrorizado pelo medo. Infelizmente, as pessoas precisam perceber que amar é respeitar as diferenças e o diálogo é sempre a melhor forma de pacificação dos conflitos.

 

Na unidade judiciária de minha atuação, na Comarca de Cabo de Santo Agostinho, estamos desenvolvendo um trabalho de empoderamento das vítimas que batizamos de "audiência de acolhimento". Trata-se de um momento de escuta qualificada, através de apoio psicológico e social individualizados em que os profissionais da equipe multidisciplinar se voltam para a análise acerca da necessidade de ativar a rede de proteção à vítima em situação de violência, bem como de esclarecê-la acerca dos seus direitos e dos trâmites processuais.

 

Essa equipe é formada por um psicólogo, um assistente social, uma estagiária e um estagiário, ou seja, uma equipe predominantemente formada pelo público masculino, em que 95%³ das usuárias classificam o atendimento como excelente. A prova viva de que não importa o sexo da pessoa que realize o atendimento, desde que não falte humanidade e sensibilidade.

 

Assim, nos seis primeiros meses de sua implementação, já foram feitos mais de 124 atendimentos4 que resultaram em diversos encaminhamentos para as redes municipal e estadual e, após os atendimentos, passamos a registrar que  as vítimas estão mais confiantes no Poder Judiciário, pois, cerca de 89%5 requer a manutenção das medidas protetivas. Assim, após a audiência de acolhimento, apenas 11%6 manifesta o interesse de desistir das medidas e, dentre os motivos mais elencados, estão o fato de terem reatado o relacionamento com o agressor; alteração de domicílio do agressor ou da vítima, dentre outros.

 

Este é apenas um passo para a transformação. Queremos dar voz a quem se calou pelo medo. O coro dos homens quer se somar às vozes das mulheres na luta contra a violência doméstica. Afinal, não é preciso ser do sexo feminino para lutar no combate à violência familiar contra as mulheres.

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Francisco Tojal Dantas Matos – Juiz responsável pela Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) do Cabo de Santo Agostinho / Pernambuco

 

1. Ministério da Saúde. Panorama da violência no mundo e no Brasil  e seu impacto para os serviços de saúde. Disponível em <https://cursos.atencaobasica.org.br/groups/panorama-da-violencia-no-mundo-e-no-brasil-e-seu-impacto-para-os-servicos-de-saude> Acessado em 31.07.2016

 

2. WAISELFS, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2015. Homicídio de Mulheres no Brasil. Disponível em: <http://www.mapadaviolencia.org.br/>, Acessado em 01.08.2016

 

3. Dados extraídos de questionários aplicados durante as audiências de acolhimento, no período de dezembro de 2015 a maio de 2016.

 

4. Dados extraídos de questionários aplicados durante as audiências de acolhimento, no período de dezembro de 2015 a maio de 2016.

 

5. Dados extraídos de questionários aplicados durante as audiências de acolhimento, no período de dezembro de 2015 a maio de 2016.

 

6. Dados extraídos de questionários aplicados durante as audiências de acolhimento, no período de dezembro de 2015 a maio de 2016.