Diante da violência das torcidas organizadas, instituições que integram o sistema de justiça vêm buscando formas efetivas para enfrentar o problema. A solução parte, necessariamente, de dois fatores: articulação e tecnologia.

Exatamente para discutir soluções que possam ser aplicadas em Pernambuco, a Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu um amplo encontro, na última quinta-feira (1º/8), no Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor (Jetep).

“Precisamos debater soluções para os problemas que nos afligem. No caso da violência no futebol, é imprescindível conhecermos e compartilharmos experiências que deram certo no Brasil e no mundo”, disse o juiz Roberto Pedrosa, coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Além dos juízes Roberto Pedrosa e Flávio Fontes, este último o titular do Jetep, estiveram presentes o presidente da OAB-PE, Fernando Lins; a vice-presidente da instituição, Ingrid Zanela; o presidente do Grupo Ser Educacional, Janyo Diniz; a reitora da Uninassau Recife, Nilzete Santiago; a coordenadora nacional dos cursos de direito do Grupo Ser Educacional, Maria Amélia Calado; a defensora pública do Juizado do Torcedor, Marta Maia; o promotor titular do Juizado do Torcedor, José Bispo; a presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PE, Schamkypou Bezerra; o coordenador do Núcleo Permanente de Ações Integradas do Combate à Violência nos Estádios de Futebol (NUDTOR) do MPPE, o promotor Antônio Arroxelas; representante da Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Márcio Lima e os advogados do Santa Cruz Breno Menezes Filho e Giselly Macedo e do Sport, Paulo Henrique Limeira.

Durante o encontro, o juiz Flávio Fontes apresentou uma tecnologia que vem sendo usada, com sucesso, em Mato Grosso. Trata-se de uma ferramenta de reconhecimento facial utilizada através de uma parceria entre o clube-empresa Cuiabá e uma corporação privada, que é remunerada com um percentual na venda de cada ingresso.

A plataforma é conectada diretamente ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça e a um programa estadual de segurança, o Vigia Mais. Quando uma pessoa compra o bilhete para um jogo na Arena Cuiabá, a empresa já sabe se aquela pessoa tem ou não algum mandado de prisão. Quando a pessoa entra na Arena, os policiais recebem a indicação sobre o local onde a pessoa está sentada porque as cadeiras são numeradas. Antes da abordagem, são feitas as checagens necessárias para se evitar erros. Não há custo para o Governo.

Ao Judiciário, cabe apenas alimentar o BNMP, algo que é automático quando o magistrado dá baixa ou inclui algum mandado de prisão no sistema.

“A alternativa utilizada em Cuiabá é um exemplo de algo que podemos aplicar também em Pernambuco. Juntar instituições públicas e privadas com o mesmo propósito é o primeiro passo”, diz Flávio Fontes.

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Texto: Saulo Moreira | Ascom TJPE
Foto: Cortesia